Proposta destina à educação básica mais recursos do Fust

Idec não consegue reunir ações contra cobrança de assinaturas telefônicas em São Paulo

Conta do celular paga por empregador é incorporada ao salário

Comissão aprova mudança na execução de dívida trabalhista

AMB aponta inconstitucionalidade na PEC da aposentadoria aos 75 anos

Cobrança pelo ponto extra de TV a cabo é ilegal, diz MP

Supremo concede liminar a empresário que depõe na CMPI da Compra de Votos

Emerj já prepara edital do concurso para juízes leigos

Empresa é condenada a reparar funcionário por racismo

A Lei 8.036/90 e as condições para saque do FGTS

"Emerson Souza Gomes, advogado em Joinville(SC), sócio da Pugliese e Gomes Advocacai, Rua Abdon Batista, 121, conjunto 1006, centro, Hannover Centro Empresarial, Joinville(SC), [email protected], membro da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT e da Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas - ACAT"

TST determina que Itaú devolva ?diferenças de caixa?

O fato de o empregado receber gratificação de caixa não autoriza o empregador a realizar os descontos.

O que há de novo com relação à Gratuidade no âmbito Extrajudicial no Rio de Janeiro?

A GRATUIDADE também em Cartórios Extrajudiciais é um DIREITO que deve ser divulgado e esclarecido.

Justiça Federal torna sem efeito MP que reduziu alíquotas das contribuições para os serviços sociais

Justiça Federal torna sem efeito MP que reduziu alíquotas das contribuições para os serviços sociais.

Embargos de declaração. Omissão. Inexistência.

Pretensão de modificar o julgado. Efeitos infringentes e de prequestionamento.

Multas por excesso de velocidade

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.

A violência, o desarmamento, Santos Dumont e o plebiscito.

Remição de pena por curso profissionalizante a distância exige cadastro da instituição de ensino no MEC

Os procedimentos são necessários para que o curso tenha respaldo das autoridades educacionais competentes e a remição cumpra os requisitos previstos na Lei de Execução Penal (LEP)

Cobrança de direitos autorais por música em evento público não está condicionada à obtenção de lucro

A decisão foi unânime.

FGTS pode ser utilizado para quitar imóvel adquirido em programa de arrendamento residencial

Decisão seguiu entendimento aplicado pelo STJ e pelo TRF3.

TST mantém condenação de fazenda por morte de empregado que caiu de silo

A empresa não realizou avaliação médica para o trabalho em altura.