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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 12:55

Competência da justiça do trabalho. Ação civil pública.

sólido reciclável gerado em suas unidades e departamentos com a finalidade de facilitar aos catadores o acesso e desenvolvimento do seu trabalho.
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 13:15

Estudar não é brincadeira: STF nega remição pelo estudo em caso de curso de capoeira

tem o condão de satisfazer aquilo que a Lei de Execuções Penais pretende em sua estrita finalidade
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 19:00

TJRN indefere carga horário de 40 horas para PM's

usado com a finalidade de o Poder Judiciário dar ciência ao Legislativo sobre a omissão de norma
Doutrina » Processual Penal Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 14:40

Entendendo o procedimento comum sumaríssimo do processo penal

objetivo de esgotar o tema, mas, a finalidade de contribuir com os estudos da ciência jurídica processual penal.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 13:25

Google deverá retirar vídeo que mostra uso de Bepantol para cura de estrias

acordo com a Bayer, o remédio não tem essa finalidade e a divulgação incorreta de seu uso poderia causar prejuízos à saúde pública, à marca e à empresa
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 09:59

Doença grave permite isenção de Imposto de Renda a aposentado

O presente artigo terá por finalidade clarear, de forma sucinta, os pré-requisitos necessários para
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00

Meta 2 ou meta nada.

fantasiosa propaganda porque, em realidade, a Meta 2 não atingiu sua finalidade e o Poder Judiciário continua sendo o pior dos poderes.
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 11:49

Serviço prestado na casa do trabalhador não descaracteriza vínculo doméstico

e de finalidade não lucrativa à família, no âmbito residencial desta. Mas a expressão ?âmbito
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00

Recurso de revista. Recurso ordinário. Condenação solidária. Único pagamento de custas. Não-conhecimento. Deserção.

lide, haja vista que a finalidade das custas não se confunde com a do depósito recursal.
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 12:57

Juiz não é obrigado a enfrentar matérias sob o enfoque pretendido pelas partes

mais das vezes, equivocada, do recurso de embargos de declaração, que tem limites estreitos e finalidade precisa expressa no artigo 535 do CPC.
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2023 - 15:28

Comissão aprova projeto que obriga empresa a comunicar doença que exige quarentena

feitos por trabalhadores, sindicatos e empregadores. A finalidade é facilitar o acesso do trabalhador a eventuais benefícios previdenciários.
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2023 - 16:24

GT da OAB analisa viabilidade dos plenários virtuais à luz do direito às sustentações orais

O grupo de trabalho terá a finalidade de realizar estudos e elaborar materiais a serem submetidos à
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2023 - 09:51

Terceira Turma admite prisão domiciliar para devedora de alimentos que cuida de filho menor

finalidade de reduzir os efeitos negativos decorrentes do afastamento materno.
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 10:45

Quarta Turma nega pedido de remoção de agnome do pai sob a justificativa de aproximar a criança da família materna

sobrenomes – os quais, como regra, são imutáveis e têm a finalidade de identificar, perante o círculo social, a origem familiar da pessoa.
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 16:13

Contratação ou dispensa de empregado por WhatsApp é caminho válido para justiça

a utilização do WhatsApp para tal finalidade, tanto por parte do empregado como pelo empregador.
Doutrina » Consumidor Publicado em 30 de Junho de 2020 - 10:25

Tratamento do TEA e a negativa de cobertura pelos planos de saúde

plano de saúde contratado deve sempre atender à sua finalidade, qual seja, garantir o tratamento médico adequado ao cliente.
Array Publicado em 2013-07-08T19:30:51+00:00

Pedido de devolução de dinheiro de anel de noivado é negado

desvirtua sobremaneira as bases objetivas e a finalidade econômica da negociação havida entre as partes
Array Publicado em 2012-01-27T17:20:53+00:00

A reserva de vagas para portadores de necessidades especiais em concursos públicos: Efetivação de direitos fundamentais?

Com a finalidade de minorar o desequilíbrio, o Poder Público promulgou a Lei nº 7.853, de 24 de

Exibindo resultado de 301 até 320 de um total de 10785

sólido reciclável gerado em suas unidades e departamentos com a finalidade de facilitar aos catadores o acesso e desenvolvimento do seu trabalho.

tem o condão de satisfazer aquilo que a Lei de Execuções Penais pretende em sua estrita finalidade

usado com a finalidade de o Poder Judiciário dar ciência ao Legislativo sobre a omissão de norma

objetivo de esgotar o tema, mas, a finalidade de contribuir com os estudos da ciência jurídica processual penal.

acordo com a Bayer, o remédio não tem essa finalidade e a divulgação incorreta de seu uso poderia causar prejuízos à saúde pública, à marca e à empresa

O presente artigo terá por finalidade clarear, de forma sucinta, os pré-requisitos necessários para

fantasiosa propaganda porque, em realidade, a Meta 2 não atingiu sua finalidade e o Poder Judiciário continua sendo o pior dos poderes.

e de finalidade não lucrativa à família, no âmbito residencial desta. Mas a expressão ?âmbito

lide, haja vista que a finalidade das custas não se confunde com a do depósito recursal.

mais das vezes, equivocada, do recurso de embargos de declaração, que tem limites estreitos e finalidade precisa expressa no artigo 535 do CPC.

feitos por trabalhadores, sindicatos e empregadores. A finalidade é facilitar o acesso do trabalhador a eventuais benefícios previdenciários.

O grupo de trabalho terá a finalidade de realizar estudos e elaborar materiais a serem submetidos à

finalidade de reduzir os efeitos negativos decorrentes do afastamento materno.

sobrenomes – os quais, como regra, são imutáveis e têm a finalidade de identificar, perante o círculo social, a origem familiar da pessoa.

a utilização do WhatsApp para tal finalidade, tanto por parte do empregado como pelo empregador.

plano de saúde contratado deve sempre atender à sua finalidade, qual seja, garantir o tratamento médico adequado ao cliente.

desvirtua sobremaneira as bases objetivas e a finalidade econômica da negociação havida entre as partes

Com a finalidade de minorar o desequilíbrio, o Poder Público promulgou a Lei nº 7.853, de 24 de

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