Trânsito e álcool

Benevides Fernandes Neto, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP) e em Segurança Pública pela PUC/RS. E-mail: [email protected]. Elaboração: 24/03/2007

Crimes de formação de quadrilha. Receptação. Falsificação de documento público. Falsidade ideológica. Corrupção ativa.

Em dez anos, STF não condenou políticos

Impossível acúmulo de pensão se família de vítima fatal em acidente de trânsito recebe pensão integral

Presidente do STF ressalta importância da súmula vinculante para o Judiciário

TST reconhece incorporação definitiva de vantagem coletiva

Bispo da Paraíba, do Espírito Santo, da América Latina

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírto Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Banco do Brasil deve indenizar por venda não autorizada de ações

TST garante gratificação em cálculo da participação nos lucros

Vivo é condenada a indenizar por descumprir plano que prometia créditos em dobro

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Condenados pais de garoto que atropelou e matou

Decisão na Corte Especial autoriza o PMDB a realizar eleições prévias

Juíza proíbe Estado de seguir processo para construção de presídio

Justiça autoriza saída temporária de apenados do regime semi-aberto

Ex-presidente do Supremo recebeu quase R$ 28 mil de diárias em 2005

Emenda Constitucional nº 52, de 08/03/06.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado e professor universitário. E-mail: [email protected] e [email protected]

Quase 600 mil eleitores podem ter o título cancelado pelo TSE

Juiz determina reforma em cadeia

Fazendeiro apontado como mandante de mortes de sem-terra consegue liberdade