Presidente do STF ressalta importância da súmula vinculante para o Judiciário

TST reconhece incorporação definitiva de vantagem coletiva

Bispo da Paraíba, do Espírito Santo, da América Latina

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírto Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Banco do Brasil deve indenizar por venda não autorizada de ações

TST garante gratificação em cálculo da participação nos lucros

Vivo é condenada a indenizar por descumprir plano que prometia créditos em dobro

Irmão de Eliana Tranchesi, dona da Daslu, volta a ser preso

Condenados pais de garoto que atropelou e matou

Decisão na Corte Especial autoriza o PMDB a realizar eleições prévias

Juíza proíbe Estado de seguir processo para construção de presídio

Justiça autoriza saída temporária de apenados do regime semi-aberto

Ex-presidente do Supremo recebeu quase R$ 28 mil de diárias em 2005

Emenda Constitucional nº 52, de 08/03/06.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado e professor universitário. E-mail: [email protected] e [email protected]

Quase 600 mil eleitores podem ter o título cancelado pelo TSE

Juiz determina reforma em cadeia

Fazendeiro apontado como mandante de mortes de sem-terra consegue liberdade

Bauru tem a Febem mais violenta

Brasil passará a ser desenvolvido em 15 anos

Jobim já admite candidatura à Presidência

Número de leitores de jornais online cresce 13,9% no Brasil, diz pesquisa