Pacto garante fim de conflitos entre índios e policiais no Noroeste do Estado

Cacique auxiliará Brigada Militar na prevenção e repressão de delitos em reserva indígena no Rio Grande do Sul

Condenado homem que, viciado em crack, atacou a casa da própria tia

Durante o inquérito, acusado confirmou ter furtado porque era dependente químico e, como estava sem dinheiro entrou na casa da tia e subtraiu algumas joias de prata e uma bicicleta velha, vendendo-as para comprar crack

Consumidor recebe indenização por carro roubado

Informação errada altera ação transitada em julgado

Empresário é indenizado por dano moral

O juiz da 29ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, José Maurício Catarino Villela, condenou a Indústria e Comércio de Cosméticos Multiflora Ltda. a indenizar o microempresário C.B. M no valor de R$ 8 mil a título de danos morais.

Salário mínimo deverá subir para R$ 506 em janeiro

TJ mantém proibida a comercialização da obra "Roberto Carlos em Detalhes"

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio decidiu nesta terça-feira (dia 10 de março), por maioria de votos, negar provimento ao recurso interposto por Paulo Cesar de Araújo, autor do livro "Roberto Carlos em Detalhes", biografia não autorizada sobre a vida do cantor. De acordo com a decisão, continua proibida a publicação e comercialização da obra.

Lei Seca já resultou em mais de 1.600 prisões no RS

Mais três países latino-americanos vão dispensar passaporte brasileiro

2ª Turma determina o arquivamento de ação penal contra cabo que abandonou posto para assistir filho internado

STF vai decidir se julga caso de filho que processa pai por abandono afetivo

Filho cobra dano moral do pai por ter sido abandonado.

TJ-SP determina instalação da CPI da Nossa Caixa

Collor pode mudar de partido e solicita gabinete vip

OAB paulista reprova 83,84% em seu último Exame de Ordem

OAB-MS se mobiliza para impedir salários a ex-governadores

PGR ajuíza ação contra dispositivo da Constituição de Goiás

CCJ da Câmara aprova súmula impeditiva de recursos

Retenção de IR pode ser limitada a 10% do salário

Comissão se reúne no CJF para estudar ampliação dos TRFs

Ronaldo Leal inicia correição hoje no TRT de Santa Catarina

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal, realiza esta semana a última correição de sua gestão, antes de tomar posse, em 14 de abril, no cargo de vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho.