Internauta é condenada por publicar mensagem preconceituosa

A estudante foi condenada a prestação de serviço comunitário em razão da violência que cometeu contra nordestinos em sua página do Twitter

Acusado de estuprar criança teria tentado hipnotizar vítima

Martin Smith é acusado de ter cometido abusos durante 9 anos

CNJ recebe apenas cinco reclamações sobre plantões judiciários no país

Apenas 15 cidadãos recorreram ao Plantão Nacional do Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até esta quarta-feira (06/01), para fiscalizar o funcionamento dos plantões judiciários em todo o país durante o recesso forense.

Serviço jurídico voluntário será regulamentado, diz Busato

Busato: advogado que orienta cliente a mentir contraria ética

Afastada abusividade de taxa acima de 12%

OAB-DF insatisfeita com qualidade dos cursos jurídicos

Como a “pink tax” compromete a saúde financeira das mulheres no Brasil; especialista comenta

A taxa de endividamento das mulheres nunca foi tão alta e produtos para mulheres vendidos com preços mais altos não ajuda a melhorar este cenário

As três principais mudanças fiscais para 2022

Por Ricardo Rocha.

O impacto da desoneração fiscal para as empresas

Por Angelo Ambrizzi.

Senado aprova PEC do orçamento impositivo

Ministros do STF resistem a antecipar prisão de réus

PGR não irá pedir a prisão imediata

Defesa do casal Nardoni diz que vai recorrer de júri popular

Apesar de não ter sido notificado oficialmente, advogado confirmou decisão. Determinação da Justiça deve ser publicada no Diário Oficial esta semana.

Folha de S.Paulo

TJDFT confirma que paciente com risco de trombose tem direito à vacina específica

Os desembargadores destacaram que, uma vez vacinada com a primeira dose da vacina, a segunda dose deve ser do mesmo fabricante, conforme protocolo administrado no país.

STF vota pela extinção do crédito-prêmio de IPI em 1990 (Leia o voto do relator)

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram provimento aos Recursos Extraordinários que discutem a extinção do crédito-prêmio do IPI.

Juíza pede providências contra Farra do Boi ao procurador geral da República

Marco Aurélio pode corrigir atropelo jurídico da verticalização em favor da democracia, diz Nóbrega

Governo tenta barrar votação de 'pautas bombas' no Congresso

Oposição pressiona para votar piso salarial para policiais e bombeiros

Município questiona nomeação de 130 candidatos da área de saúde

Para o autor, a composição atual do quadro de dentistas e enfermeiros é suficiente e haverá considerável impacto financeiro com a entrada de 130 profissionais ?sem qualquer tipo de previsão orçamentária para tanto, uma vez que o concurso expirou em 2010?