Decisão autoriza internação de paciente do SUS em estado grave em hospital particular

Auxílio-doença prorroga período concessivo de férias

Projeto inclui educação ambiental entre as penas restritivas de direito para crime contra meio ambiente

Juiz bloqueia R$ 965 mi de bilionário 'mineirinho'

TST confirma validade de redução de carga horária de professor

Juiz assiste a cesariana para avaliar erro médico ocorrido em cirurgia semelhante

Fabricante de veículos indeniza consumidor

Publicitário preso com ecstasy tem habeas-corpus concedido

Hotel é condenado por transformar noite de núpcias em noite de transtorno

Advogado condenado na Operação Anaconda recorre novamente ao Supremo

OAB-AP pede mais juízes federais para agilizar julgamentos

Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio condena Samsung a indenizar consumidor

TST e TRTs desenvolvem sistema integrado de informática

Também estiveram presentes na abertura da reunião os ministros João Oreste Dalazen e Renato de Lacerda Paiva.

Empresa de logística ganha causa contra a Nestlé e indenização de R$ 3 milhões

Sentença da juíza Andréia Florêncio Berto destaca atitude gananciosa e abusiva da gigante multinacional na relação comercial com a Disbravo Transporte e Distribuidora 

Restaurante é condenado a indenizar cliente por cárcere privado

A decisão fixou o valor de R$ 5 mil, por danos morais. Nos Juizados Especiais, o valor da indenização tinha sido de R$ 10 mil.

Presidente Jair Bolsonaro assina Medida Provisória para extinguir seguro DPVAT e DPEM

A medida passará a vigorar em 2020.

Só três tribunais atingem meta do CNJ para julgar homicídios

Objetivo era zerar ações penais anteriores a 31/12/ 2007

Concedido HC a condenado preso por tempo superior ao da pena imposta

Condenado ficou preso cautelarmente por mais de cinco anos pelo crime de tráfico de drogas, apesar de sua condenação de 4 anos ter sido anulado pelo STJ

Juiz indefere pedido de realização de exame de insanidade mental

Conforme explanou o juiz, o acusado de degolar mulheres confessou a prática do crime na delegacia em detalhes, cujas respostas são típicas de quem estava orientado no tempo e no espaço e não de um doente mental

Confirmada pena de 5 anos a mulher que assaltou carrinho de cachorro-quente

A acusada foi condenada pelo crime de roubo qualificado por concurso de pessoas, praticado contra o proprietário de um carrinho de cachorro-quente.