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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Janeiro de 2020 - 11:46

Transparência na Fiscalização dos Contratos Públicos: a Proeminência do Princípio da Publicidade

comportamento, de acordo com a doutrina italiana, de “bem fazer”, a fim de atingir e atender o interesse público
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Julho de 2019 - 14:31

A pena como manifestação do estado: da idade média à moderna

, por fim, a transição de períodos, do absolutismo monárquico, momento no qual a pena era um mero
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2018 - 11:21

O Abandono Afetivo à luz do Superior Tribunal de Justiça

fim, seguem a conclusão e as referências bibliográficas utilizadas na produção deste texto.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Dezembro de 2017 - 14:43

Gestão Empresarial e aplicação da nova Lei da Terceirização n.º 13.429/2017 nos Contratos de Serviços Terceirizados

concentração da atividade-fim, na produtividade, na simplificação da estrutura administrativa, oferecendo a
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Outubro de 2017 - 16:13

Direitos Humanos Climáticos: A Injustiça Climática como potencializadora do alargamento dos Direitos Humanos

a cristalizar-se no fim do século XX enquanto direitos que não se destinam especificamente à
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Outubro de 2017 - 14:45

Apontamentos à Declaração de Manzanillo (1996): Declaração Ibero-Latino-Americana sobre Ética e Genética

universalidade, os direitos de terceira geração tendem a cristalizar-se no fim do século XX enquanto
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2016 - 11:12

Do Direito de Edificação da Servidão de Aqueduto em Terreno Vizinho à luz do entendimento jurisprudencial do STJ

, afixando um encargo a ser tolerado, a fim de resguardar a possibilidade de convivência social e para que
Doutrina » Penal Publicado em 09 de Novembro de 2016 - 14:31

Direito Penal do inimigo: Solução ou Retrocesso?

contra e a favor à teoria de Günter Jakobs. Por fim, faz-se necessário uma análise, à luz do
Doutrina » Ambiental Publicado em 12 de Maio de 2016 - 15:31

A Vedação ao Retrocesso do Conceito Humanístico de Mínimo Existencial Socioambiental: O Reconhecimento do Primado em prol da Efetivação da Dignidade da Pessoa Humana

fim de abarcar a dimensão no seu quadrante normativo, sobretudo no que toca à superação dos
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 10:58

Alienação Parental: a Lei 12.318 de 2010 e sua aplicabilidade na relação entre genitores

, por fim, a alienação como decorrência da má relação entre os genitores que acaba por ser refletido
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Julho de 2021 - 12:19

Suspensão, perda ou extinção do poder familiar: direitos na proteção da criança e do adolescente sob a efetivação do princípio da proteção integral

, artigos, periódicos, publicações em revistas e doutrinas pertinentes à temática. Por fim, o trabalho
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 15:39

Apontamentos sobre a Teoria Geral do Delito: o Conceito Analítico de Crime no Ordenamento Jurídico Brasileiro

, posteriormente abarcando o juízo valorativo das normas e por fim em 1984, adotando o finalismo
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Abril de 2020 - 11:28

Habitação popular no Brasil e as políticas públicas a partir da Constituição de 1988

eficiente para as classes populares a fim de garantir o direito à moradia digna e reduzir as
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Outubro de 2019 - 12:23

O Recurso Repetitivo e as fraudes com cartão de crédito

consumo de bens ou serviços. Por fim consideramos que em relação às fraudes com cartão de crédito devem
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2018 - 14:50

Da Autoridade Parental: breve análise acerca dos deveres

dos pais dentro desta autoridade e, por fim, traz uma conclusão pontuando os principais assuntos abordados no decorrer do texto.
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2018 - 16:13

A Lei de Cotas para ingresso na Administração Pública em pauta: uma análise à luz da tábua principiológica constitucional

criação de políticas públicas para tal fim). Ora, tal percepção advém do reconhecimento da
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Maio de 2017 - 16:40

Morte digna à luz da dignidade da pessoa humana: o direito de morrer

escopo colocar fim ao sofrimento apresentado pelo paciente. Logo, exsurge de tal debate a eutanásia
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2016 - 15:37

Análise Jurisprudencial da Poluição Sonora à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça

, insta traçar, com clareza solar, os aspectos diferenciadores entre som e ruído, a fim de facilitar a
Array Publicado em 2016-08-09T15:14:33+00:00

Mediação e Direitos Humanos: O Empoderamento dos Indivíduos no Tratamento de Conflitos

a cristalizar-se no fim do século XX enquanto direitos que não se destinam especificamente à

Exibindo resultado de 1201 até 1220 de um total de 28173

comportamento, de acordo com a doutrina italiana, de “bem fazer”, a fim de atingir e atender o interesse público

, por fim, a transição de períodos, do absolutismo monárquico, momento no qual a pena era um mero

fim, seguem a conclusão e as referências bibliográficas utilizadas na produção deste texto.

concentração da atividade-fim, na produtividade, na simplificação da estrutura administrativa, oferecendo a

a cristalizar-se no fim do século XX enquanto direitos que não se destinam especificamente à

universalidade, os direitos de terceira geração tendem a cristalizar-se no fim do século XX enquanto

, afixando um encargo a ser tolerado, a fim de resguardar a possibilidade de convivência social e para que

contra e a favor à teoria de Günter Jakobs. Por fim, faz-se necessário uma análise, à luz do

fim de abarcar a dimensão no seu quadrante normativo, sobretudo no que toca à superação dos

, por fim, a alienação como decorrência da má relação entre os genitores que acaba por ser refletido

, artigos, periódicos, publicações em revistas e doutrinas pertinentes à temática. Por fim, o trabalho

, posteriormente abarcando o juízo valorativo das normas e por fim em 1984, adotando o finalismo

eficiente para as classes populares a fim de garantir o direito à moradia digna e reduzir as

consumo de bens ou serviços. Por fim consideramos que em relação às fraudes com cartão de crédito devem

dos pais dentro desta autoridade e, por fim, traz uma conclusão pontuando os principais assuntos abordados no decorrer do texto.

criação de políticas públicas para tal fim). Ora, tal percepção advém do reconhecimento da

escopo colocar fim ao sofrimento apresentado pelo paciente. Logo, exsurge de tal debate a eutanásia

, insta traçar, com clareza solar, os aspectos diferenciadores entre som e ruído, a fim de facilitar a

a cristalizar-se no fim do século XX enquanto direitos que não se destinam especificamente à

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