Acidente com ônibus coletivo envolvendo pedestre gera indenização

Empresa condenada por propaganda enganosa

Agência de veículos condenada por não entregar documentos

Alerta da Comissão da OAB SP sobre Ortotanásia se confirma

Câmara aprova Super Simples e Fundeb

Erro em nome da parte não é motivo para deixar de julgar recurso

Publicada resolução que dispõe sobre as férias forenses

Adicional noturno incide sobre período trabalhado após as 5hs

Negada indenização por gravidez atribuída a uso de medicamento de farinha

Produção antecipada de prova - Exame pericial

Modelo de Petição

Veículo indispensável ao trabalho não tem natureza salarial

A habitação, a energia elétrica e o veículo fornecidos pelo empregador ao empregado, quando indispensáveis para a realização do trabalho, não têm natureza salarial, ainda que, no caso de veículo, seja ele utilizado pelo empregado também em atividades particulares.

TJ-AM ignora resolução do CNJ e volta ao nepotismo

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) está desrespeitando a Resolução nº 7/2005 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que proibiu a contratação de parentes - nepotismo - no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.

"Brasil não é um país corrupto", diz diretor do Banco Mundial

O diretor do Banco Mundial (Bird) para o Brasil, John Briscoe, disse, após reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros, nesta segunda-feira (4), que o Brasil não é um país corrupto. Há dez dias a instituição anunciou que limitará empréstimos a países com governos envolvidos em corrupção.

CBF tem pedido de embargo negado e indenizará torcedor

Profissão de mototaxista pode ser regulamentada

Levantamento de seqüestro, por terceiro de boa-fé.

Liminar autoriza aluno a fazer prova para conclusão de ensino médio

Advogado é preso acusado pelo seqüestro de garoto de seis anos

Advogada admite que "entregou" cliente para o PCC

Confenen questiona no STF lei paranaense sobre normas do ensino superior