Falha de Banco leva nome ao SPC e gera indenização em Turvo

Cópia de decisão sem assinatura de juiz invalida recurso

Remota possibilidade de prisão não garante concessão de habeas-corpus preventivo

Câmara aprova casamento com separação de bens aos 70 anos

Golden Cross deve manter hemodiálise de idosa

Depósito divergente em caixa eletrônico gera indenização

TJ mantém sentença contra correção em registro civil

Sentença contra correção em registro civil.

Supremo concede HC a procurador estadual condenado por falsidade ideológica

Homem é condenado a 22 anos de prisão por estuprar a filha

OAB questiona dispositivos de lei paulista que trata das taxas cobradas pelos cartórios

Resolução nº 32, de 10/04/07

Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre as remoções a pedido e permuta de magistrados de igual entrância.

Verbas do Sistema Único de Saúde são impenhoráveis

Mulher assegura direito de visitar menino criado com ex-companheira

Justiça autoriza adolescente a trabalhar

Agravo de petição não suspende execução trabalhista

Juiz condena seguradora a indenizar cliente que teve o carro roubado

Líder de PCC patrocina festa regada a cocaína

MP estadual ajuíza ação para definir competência para julgar processo sobre suposta fraude em licitação da Petrobras

Lei não veda acumulação de cargo público e aposentadoria pelo Regime Geral da Previdência

Desembargadores confirmam aposentadoria por invalidez decorrente de LER