Home- busca: Fim da Escravidao
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 17:10
Liberação de veículo apreendido não pode ser condicionada ao pagamento de multas
Turma rejeitou recurso apresentado pela União, concluindo que a decisão está em perfeita harmonia com o posicionamento jurisprudencial da Corte Regional
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 11:15
Apelação cível. Direito privado não especificado. Ação ordinária. Inabilitação de cadastro no mercado livre.
Conduta arbitrária e unilateral. Violação da boa-fé objetiva. Inobservância ao dever anexo da colaboração, para fins de preservação do contrato.
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 14:40
Sogra empresta casa para casal e após divórcio tenta cobrar aluguel da nora
O casal ficou quatro anos morando na residência e, após o divórcio, a nora continuou morando no local
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 18:50
TJ nega pedido para alteração de nome
O autor já havia obtido autorização judicial para mudar o nome quando se candidatou a vereador em eleição, mas, por não ter ganhado, ajuizou ação para restabelecer o nome original
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 15:20
Sentença não cumprida pela PM retorna a julgamento
A Câmara reformou a sentença que havia extinguido um processo relacionado ao reiníncio de concruso de formação, e a posterior inclusão de alguns policiais militares no treinamento
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 11:30
Plano de Saúde é condenado por recusar custear internação de dependente químico
Ação de indenização c/c Obrigação de fazer
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 13:40
Justiça indefere ação que visava impedir construção de casa em área ambiental
De acordo com o magistrado, a área foi regularizada pela prefeitura, resultando no direito dos proprietários de edificarem seus lotes, mesmo após a edição das resoluções ambientais
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 11:20
Senado aprova em segundo turno PEC que dá autonomia à Defensoria Pública da União
O PEC prevê, ainda, que a defensoria tenha quadro funcional e orçamento próprio, além de administração independente
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 15:40
Turma concede estabilidade a operário que perdeu ponta do dedo em período de experiência
A Turma reformou a sentença do TRT-12, determinando que a empregadora pague os as verbas referentes ao tempo de estabilidade ao trabalhador que sofreu acidente de trabalho
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 12:10
Proprietária de imóvel é condenada a indenizá-los por dano moral
A proprietária deverá indenizar moralmente em R$ 4 mil reais os ex-inquilinos por chamá-los de ladrões
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 12:00
Carteira de portador de necessidade especial não é encargo do Setuf
A Câmara isentou a Setuf da responsabilidade de avaliar e emitir carteiras de identificação a passageiros portadores de necessidades especiais
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 12 de Julho de 2012 - 11:15
Danos morais. assédio. Situação vexatória não configurada.
Indenização indevida.
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 11:20
Liminar suspende abordagem policial a moradores de rua em Franca
O TJ concedeu o HC para que seja suspensa a operação da PM que recolhia moradores de rua sob o argumento de cometerem contravenção penal de vadiagem
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 15:40
HC para preso que ficou 9 meses por engano no CDP
Juiz concedeu HC ao homem que foi preso por engano, acusado de homicídio, e determinou que cópias integrais do processo fossem encaminhadas ao MP
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2012 - 11:45
Habeas corpus. Furto. Ausência da tipicidade material.
Inexpressiva lesão ao bem jurídico tutelado. Aplicação do princípio da insignificância.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Maio de 2012 - 12:25
Recurso ordinário em habeas corpus. Homicídio qualificado. Paciente integrante do "PCC".
Formação de quadrilha e porte ilegal de arma de fogo. Prisão preventiva.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Maio de 2012 - 11:25
Administrativo. Transporte aéreo. Serviço público concedido. Má prestação do serviço.
Responsabilidade civil objetiva. Atraso e cancelamento de voos em uma só viagem. Legação de mau tempo.
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 16:30
Turma mantém licitude de terceirização em empresa de telefonia
TST não reconheceu o vínculo empregatício entre a BrTelecom e um trabalhador que alegou ter exercido função de programação de equipamentos e conserto de falhas
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 17:20
Construtora deverá indenizar quase 70% do valor de casa malfeita
Cliente receberá indenização de R$ 40 mil reais de uma construtora em razão dos danos estruturais que apareceram após firmarem contrato para a edificação da residência do autor
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 17:40
Legislação veda recebimento de contas em farmácia
Justiça condenou uma drogaria a cessar os serviços de recebimento de contas de luz, telefone e outros, no prazo de 30 dias, sob pena de multa e/ou interdição
