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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2016 - 16:42
Antonio Palocci e Marcelo Odebrecht se reuniram 27 vezes, diz força-tareda da Lava Jato
A informação consta da denúncia criminal da Procuradoria da República contra Palocci, Odebrecht e mais 13 investigados na Operação Omertà, 35.º desdobramento da Lava Jato.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2016 - 12:47
Senadores aprovam relatório por 14 a 5 e, impeachment de Dilma vai a votação no Senado
Órgão aprovou relatório que aponta ilegalidades da presidente afastada. Parecer ainda terá de ser avaliado na terça (9) pelo plenário do Senado.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Junho de 2016 - 10:22
Homem que tentou matar com golpe de chave de fenda é condenado a 6 anos de reclusão
O crime não teria se consumado por circunstâncias alheias à vontade do réu, porque a vítima teria reagido, evitando golpes mais profundos, enquanto havia a intervenção de um colega de trabalho, que tomou a chave de fenda das mãos do réu.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2016 - 16:50
Tribunal do Júri de Belo Horizonte condena dois irmãos por homicídio de auditor fiscal
Julgamento foi desmembrado, esposa e ex-policial serão julgados ainda este ano
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Modelos » Civil Publicado em 02 de Outubro de 2015 - 16:34
Levantamento de interdição
Modelo de Petição
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Maio de 2015 - 17:09
A dependência política do Judiciário!
Aprovada a PEC da bengala, pela qual a idade para aposentadoria obrigatória no serviço público passou de 70 para 75 anos, com efeitos imediatos para tribunais superiores, com ela veio emenda que está dando pano pra manga (gerando discussão)
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2014 - 15:30
Ainda não há certeza se é ou não pirâmide, diz juíza que bloqueou Telexfree
Incerteza e fato de as pessoas estarem lucrando motivam inconformismo com a decisão
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 19:00
Justiça assegura à população direito ao meio ambiente
Liminar obriga Copasa a retomar obras suspensas e a cumprir termo de ajustamento de conduta
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 12:30
Ministros do STF resistem a antecipar prisão de réus
PGR não irá pedir a prisão imediata
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 18:00
Cadastro Positivo é regulamentado
Lei do Cadastro Positivo possibilitará a queda de juros para o consumidor que têm histórico positivo de pagamentos
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 17:00
Justiça de Minas condena Delúbio e Genoino por fraude em empréstimo
Foram condenados ainda Valério e sócios, além de diretores do banco BMG. Processo foi desmembrado da ação penal do mensalão, que tramita no STF
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 18:10
Relator vota no STF pela condenação de quatro ex-diretores do Banco Rural
Para o ministro relator Joaquim Barbosa, os ex-dirigentes liberaram empréstimos sem analisar garantias. O Banco Rural é acusado de repassar R$ 32 milhões para o 'valerioduto'
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 12:10
Grêmio e Cruzeiro condenados a pagar direito de arena de 20%
A Turma considerou inválido acordo firmado pelo Clube dos 13 e diversas entidades esportivas, o qual reduzia para 5% o valor pago a título de direito de arena
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 18:50
Estudante consegue na Justiça mudar a nota da redação do Enem
Nota de jovem de São Paulo mudou de 0 para 880 pontos
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 13:19
Ex-tesoureira é condenada por desvios de valores da Universidade da Campanha
A 8ª Câmara Criminal do TJRS condenou por furto mediante fraude ex-tesoureira e mais duas pessoas acusadas de desviar quase meio milhão de reais da Universidade Região da Campanha de Alegrete (URCAMP)
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 12:15
Não pergunte, não conte!
Nada mais do que uma condenação à invisibilidade
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 16:44
CNJ muda regras para facilitar pagamento de precatórios
Para Ophir, "a emenda 62 está tendo um efeito devastador junto à sociedade brasileira, pois coloca em risco a segurança jurídica neste país"
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 13:02
Cortadora de cana será indenizada em R$ 8 mil por falta de banheiro na roça
Trabalhadora rural será indenizada por danos morais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Maio de 2010 - 01:00
RR. Pedido de desistência/renúncia da ação.
Efeito sobre o recurso ordinário interposto anteriormente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Peças suficientes a seu processamento.
Recurso conhecido.
