Grupo Internacional de Advogados vai à Justiça contra Rumsfeld

Clodovil tenta retirar declarações sobre Holocausto

Embargos de terceiro. Penhora. Imóvel de propriedade dos sócios da executada. Inadmissibilidade.

Collor visita Senado, mas evita comentar apoio ao presidente Lula

Clínica de São Gonçalo é condenada por negligência

Estado não é obrigado a prorrogar data de posse de candidato

O Estado do Acre não terá de prorrogar a data da posse de candidato aprovado em concurso que não apresentou diploma de conclusão de curso superior e registro no conselho de classe

Resolução nº 20, de 29/08/06

Disciplina a contratação, por delegados extrajudiciais, de cônjuge, companheiro e parente, na linha reta e na colateral, até terceiro grau, de magistrado incumbido da corregedoria do respectivo serviço de notas ou de registro.

Juiz manda empresa pagar seguro em caso de suicídio

A empresa havia se negado a pagar a apólice ao argumento de que uma das cláusulas contratuais prevê a exclusão da obrigatoriedade do pagamento da indenização em caso de suicídio.

Petistas se reuniram com PCC, diz Saulo

Retenção de bagagem gera indenização a hóspede

Dentista é indenizada em R$ 12 mil por laudo errado

Sozinha em leilão, VarigLog fica com a Varig por US$ 24 milhões

Ilegal cancelamento de apólice de seguro a partir de documento assinado em branco

Senado aprova e envia à sanção presidencial nova Lei Antidrogas

Juiz tira irmão de Genoino de processo de dólar na cueca

OAB de São Paulo expulsa 14 advogados este ano

Condenação de gerente de empresa por assédio sexual contra funcionária

PEC cria voto de desconfiança para destituir o presidente

Ministro da Saúde diz que usuários do SUS terão tratamento mais humanizado

Vigia não é parte legítima para pleitear reparação por corte de energia de escola