TJ suspende indiciamento de Marta por contrato sem licitação

Justiça nega liberdade a diretor de presídios acusado de corrupção

Filho italiano de Maradona ajuiza ação contra o pai por danos morais

MP-BA move ação contra responsáveis por zoológico

Juiz condena SP por erro em exame de Aids

Ladrões assaltam a Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcellos

Busato: Lula não só sabia, como concordou com ilegalidades

Governo diz que errou e não baixará alíquota máxima do Imposto de Renda para 25%

Prazo para embargos de declaração começa a correr da sentença

1ª Turma: Falta grave em presídio acarreta perda de remissão dos dias trabalhados

Rio: passageiro agredido em metrô será indenizado

STJ lança hoje serviço de publicação antecipada de acórdãos e decisões

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança hoje, dia 5, às 17h, o serviço que vai antecipar, no sítio do Tribunal na internet, o inteiro teor de acórdãos e decisões antes de sua publicação no Diário da Justiça.

Roberto Carlos processa por danos morais músico que o acusou de plágio

Jovem que matou seis taxistas é condenado a 49 anos de prisão

Jovem ligava para as vítimas, pedia uma corrida e posteriormente os matava

Estabilidade de gestante não garante reintegração em caso de pedido de demissão

Garantia da gestante não se presta a garantir a reintegração ou o pagamento dos salários correspondentes ao período estabilitário da gestante que, por livre e espontânea vontade, manifestou o desejo de não mais prestar serviços ao empregador

Justiça bloqueia bens do prefeito por desvio de R$ 200 milhões

Foram bloqueados os bens do prefeito e mais 16 pessoas pelo envolvimento na fraude conhecida como "máfia do lixo"

Justiça libera acesso a ação da ditadura contra Dilma

O ministro José Coelho Ferreira considera que uma pessoa que deseja servir o País não pode ter fatos históricos ligados a sua vida e a sua saúde subtraídos da informação do povo

Contra princípio da presunção de recebimento, empresa comprova que notificação foi entregue fora do prazo

O seu não recebimento ou entrega após o decurso desse prazo constitui ônus do destinatário.

Justiça de SP faz mutirão para julgar processos contra o INSS

Maior parte dos casos está relacionada a auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Objetivo da iniciativa é julgar 1,5 mil processos em apenas quatro dias.

Governo assina MP da desmilitarização