Ação declaratória de ato ilícito. Litispendência não caracterizada.

Processos sentenciados ou sem identidade de partes. Prescrição.

Transportadora indenizará pais de jovem morta por ônibus

O juiz Luiz Fernando Boller, titular da 2ª Vara Cível de Tubarão (SC), julgou procedente ação de ressarcimento de danos causados em acidente de veículos ocorrido pouco depois do meio dia de 4 de novembro de 2004.

Segurança acusado de matar adolescente é condenado a 18 anos e 9 meses de prisão

O reú deverá cumprir a pena integralmente em regime fechado

Cobrança de taxa em escola agrotécnica é ilegal

Empresa citada na CPMI dos Correios entra com mandado de segurança no Supremo

Condenado pelo Júri de Brazlândia jovem que matou desafeto a golpes de pedra

PGR contesta leis maranhenses que dispõem sobre carreira de professor

PGR ajuíza ação contra dispositivo da Constituição de Goiás

Advogada acusada de envolvimento com tráfico de órgãos entra com pedido de habeas-corpus

Startups jurídicas recebem mentorias para aceleração

Edital visa validar e verificar aplicabilidade de ideias inovadoras na área.

Remessa Necessária. Condenação inferior a 60 salários mínimos. Não cabimento.

Empresa consegue anular infração sobre horas extras baseada apenas em tacógrafos

Para a 6ª Turma, outros elementos de prova deveriam ser considerados.

OAB enaltece resolução do CNJ sobre união homoafetiva

CNJ se baseou no julgamento do STF que considerou inconstitucional a distinção do tratamento legal às uniões estáveis homoafetivas

Empregado acidentado durante contrato de experiência receberá indenização

Trabalhador consegue a garantia provisória de emprego e receberá indenização referente ao período estabilitário

Mantida sentença que condenou advogado e construtor

Réus foram condenados por fraude de documento apresentado ao BNB

Morte em elevador gera indenização para os pais da vítima

Regime. Progressão. Crime hediondo. Possibilidade.

Com o advento da Lei nº 11.464/07, que alterou a redação do parágrafo primeiro do artigo 2º, da Lei nº 8.072/90, o regime inicial de cumprimento de pena para os crimes hediondos será o fechado, sujeito, portanto, à progressão - Pleito ministerial prejudicado.

Forma de escolha do procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte é questionada no STF

Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo) reitera o apoio aos Advogados da Funap

A metáfora[1] do Direito

O direito mais adequadamente se define como metáfora principalmente se analisarmos a trajetória histórica do pensamento jurídico.  O direito em sua metáfora conceitual traduz a constante luta pontuada pelas decisões da mais alta corte de justiça brasileira. Desde a sua linguagem até sua estrutura teórica, o direito tem enfatizado mais a metáfora do que a realidade prática.