Schering é condenada por comercializar "pílulas de farinha"

Os desembargadores da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, condenaram a Schering do Brasil Química e Farmacêutica a pagar a uma mulher indenização de R$ 15 mil, a título de danos morais, pela comercialização de "pílulas de farinha".

Justiça obriga Caixa a consertar rachaduras em imóveis

Moradores da Zona Sul de SP conseguiram medida judicial. Caixa Econômica terá 90 dias para efetuar os reparos.

Rede de lojas C&A tira do ar campanha considerada erótica

Seguridade aprova licença-maternidade opcional de 6 meses

Pai deve garantir conclusão dos estudos do filho maior de 18 anos

Família de deputado receberá R$ 564 mil

TJ manda pai pagar pensão alimentícia

TJ aumenta competência de varas criminais para casos de violência doméstica

Estuprador é preso 24 horas após crime no RJ

Parceiras ganham direito à adoção em Porto Alegre

Governo de Pernambuco terá de pagar pensão a ex-detento

TRF5 nega habeas corpus a estrangeiro envolvido em tráfico internacional

Sem julgamento, idosa agoniza na cadeia

Mantida condenação a portador de dólar falso

Donas-de-casa também poderão se aposentar

Força Sindical: aumento do salário mínimo é vergonhoso e PT será cobrado

O Princípio da Pluralidade Familiar

O escopo do presente é analisar o princípio da pluralidade familiar

Direitos da Personalidade, Capacidade e Dignidade da Pessoa Humana

O direito existencial da pessoa e sua rede de relações no mundo, portanto, do sujeito com a alteridade, precisam ser protegidos. A personalidade se realiza também com uma vida boa. A individualidade de cada um, sua dignidade, singularidade deve ser respeitada. Em uma concepção mais ampla do direito é importante atentar para os direitos e obrigações não apenas na esfera individual, mas social que passa a assumir o sujeito de direitos, cada vez mais necessária à sua inclusão como potencial cidadão.

Os 9 vetos à MP n.º 571/12 - Projeto de Lei de Conversão no 21, de 2012

O novo Código Florestal, sob a visão Presidencial, camponesa e latifundiária

Civil e processual. Ação de alimentos. Prestação alimentícia. Avós paternos.

Civil e processual. Ação de alimentos dirigida contra avós paternos. Ausência de prévio pedido em relação ao pai.