Fonte: Superior Tribunal de Justiça
Postado em 05 de Agosto de 2010 - 12:08 - Lida 430 vezes
Civil e processual. Ação de alimentos. Prestação alimentícia. Avós paternos.
Civil e processual. Ação de alimentos dirigida contra avós paternos. Ausência de prévio pedido em relação ao pai.
Superior Tribunal de Justiça - STJ RECURSO ESPECIAL Nº 576.152 - ES (2003?0142789-0) RELATOR: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR RECORRENTE: J. G. O. S. - MENOR IMPÚBERE REPR. POR : L. G. O. ADVOGADO: JÂNIO CARLOS COLNAGO E OUTRO RECORRIDO : D. M. B. S. ADVOGADO: CYNTIA DE CARVALHO STHEL E OUTRO(S) EMENTA CIVIL E PROCESSUAL. AÇÃO DE ALIMENTOS DIRIGIDA CONTRA OS AVÓS PATERNOS. AUSÊNCIA DE PRÉVIO PEDIDO EM RELAÇÃO AO PAI. RESPONSABILIDADE DOS PROGENITORES SUBSIDIÁRIA E ...