Acusada de matar a facadas o companheiro doméstica é absolvida pela segunda vez

TEMAS ATUAIS ENVOLVENDO ANIMAIS DE ESTIMAÇAO E FAMÍLIA MULTIESPECIE.

A doutrina e a jurisprudência têm atuado proativamente no sentido de reconhecimento de um tema atual que é o da proteção da afetividade que se estabelece entre membros humanos de uma família e os seres sencientes enquanto a legislação não evolui.

Responsabilidade Civil de pais separados

Uélton Santos - Historiador e Bacharelando em Direito - E-mail: [email protected] - Vitória-ES

Auxílio-creche. Norma coletiva. Critérios inobservados pela decisão recorrida.

Adoção no Brasil

Burocracia e o melhor interesse da criança e do adolescente.

OAB divulga carta aberta com “pontos alarmantes” sobre a situação de direitos humanos no Brasil

O documento é resultado dos debates realizados entre os dias 1º e 19 de outubro, período em que foi realizada, de forma virtual, a XXXVIII RAADH.

Aprovadas regras para infiltração policial na internet em operação contra pedofilia

O projeto (PLS 100/2010) agora segue para sanção do presidente da República.

Sexta Turma mantém condenação de advogado acusado de divulgar pornografia infantil na internet

O advogado norte-americano teve sua condenação de quase três anos de reclusão mantida pelo STJ. Ele é acusado de publicar fotos pornográficas envolvendo crianças

Réu é condenado por morte em brincadeira de 'roleta russa'

A nobre Defesa, por sua vez, pugnou pela desclassificação para o crime de homicídio culposo, reconhecimento do homicídio simples e absolvição pelo delito de porte ilegal de arma.

TJ mantém condenação por estupro de menores

Barroso diz que regulação das redes se tornou imprescindível no país

Presidente do STF falou em seminário sobre liberdade de impresa

Conselho Nacional de Justiça proíbe recusa de adoção devido à orientação sexual

Advogada especializada em direito LGBT+ Brenda Melo afirma que esse é mais um avanço para pessoas que pretendem entrar no processo de adoção

Comerciante que vendeu artefato explosivo indenizará adolescente

Acidente fez com que vítima perdesse a mão esquerda.

STJ acata pedido do CFOAB para manter súmulas contra violência doméstica

“Eram súmulas extremamente importantes para o nosso sistema e foi um ganho para a advocacia. Elas foram suspensas por um juiz de primeiro grau e ratificadas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª região. O nosso presidente Beto Simonetti está pessoalmente imbuído na missão de fazer com que essas súmulas voltem a vigorar”, disse a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada.

Fazenda do Estado terá que indenizar aluno agredido por colegas dentro de escola

O valor da indenização por danos morais e estéticos foi fixado em R$ 12 mil.

Projeto obriga emissoras de TV a divulgar fotos de pessoas desaparecidas

Exibição também na TV contribuiria para o sucesso de iniciativas já implementadas pelo poder público

Dois homens são condenados por tráfico de drogas

A pena foi fixada em 16 anos e 6 meses de reclusão para um dos réus e 22 anos de reclusão para o outro

Deputada quer mudar ECA para evitar devolução de criança adotiva aos pais biológicos

PL deixa claro no ECA que processos de guarda definitiva devem ser concluídos em no máximo um ano

CCJ aprova maior rigidez para tipificação de estupro de menores de 14 anos

Projeto altera o código penal

Jovens pagam para usar áreas de rolezinhos da Prefeitura

Para usar clubes da comunidade jovens da periferia pagam mensalidades de até R$ 86