Estado do Rio terá que indenizar família de vítima de incêndio criminoso a ônibus

Negada guarda compartilhada a pais com relacionamento conflituado

A guarda compartilhada exige harmonia entre o casal, mesmo na separação, condições favoráveis de atenção e apoio na formação da criança e, principalmente, real disposição dos pais em compartilhar a guarda como medida eficaz e necessária à formação do filho.

Acusado de tramar ruína familiar de outrem deve pagar indenização

Os boatos e ofensas causaram a desagregação familiar da vítima.

Juíza defende o direito ao voto para presos

Morte por má conservação de ponte gera indenização

TJMG condena Estado a indenizar vítimas de abuso de poder

Mãe atira filho da sacada e é presa vendo novela

Inventário ou calvário?

Por Laura Souza Lima e Brito

STJ decide que um dos pais pode mudar de país com filho de guarda compartilhada

O entendimento da 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, acompanhou o voto da Relatora, Ministra Nancy Andrighi.

DF é condenado por erro em diagnóstico de dengue que resultou em morte

O juiz fixou o valor da indenização por danos morais para cada um dos autores em R$ 50 mil.

Mulher é inocentada de acusação de falsidade ideológica

Duas mulheres disputavam aposentadoria de homem falecido

Justiça autoriza adoção de criança por casal homossexual

Menino está sob os cuidados do casal desde seu nascimento, em abril de 2009; Mãe natural consentiu a adoção e renunciou ao poder familiar

Exclusão do sobrenome do cônjuge constitui exceção

Membros da câmara julgadora, decidiram que a apelante manterá o sobrenome e ainda continuará assistida pela justiça gratuita no processo de separação

DF vai pagar 180 mil de indenização por morte de enferma em acidente com ambulância

Nascituro ganha indenização pela morte do pai igual à dos irmãos já nascidos

Bens oriundos de honorários advocatícios obtidos por falecido devem integrar a meação da viúva

Trabalho rural de menor de 14 anos pode ser computado para aposentadoria

O trabalho rural prestado por menor de 14 anos pode ser computado como tempo de serviço para fins previdenciários. Esse é o entendimento firmado pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Bullying e Cyberbullying são incluídos ao Código Penal e pena de crimes contra crianças aumentam

Especialistas explicam a importância da nova lei e as consequências jurídicas e sociais de sua aplicação

Nova lei resguarda direitos de advogados e de clientes; veja outras aprovações na área do Direito

Balanço do primeiro semestre inclui também a lei que define a violência institucional – submeter a vítima ou testemunha a situação de violência.

Acusado de tentar matar adolescente é condenado pelo Júri do Gama.

Sentença Penal