Farmácia de manipulação erra e terá de indenizar

Amostras do medicamento foram encaminhadas ao laboratório da UFRN que em seu laudo constatou a concentração de 0,35mg de clonidina, e não 0,07mg, conforme prescrito pela médica.

Dignidade humana está acima de eventual dano ambiental

Desta forma, fica permitida a ocupação do local até que se confirme a ocorrência dos danos ambientais.

Negar cobertura prevista em contrato resulta em danos morais

Direito à saúde prevalece ao interesse financeiro estatal

Pais de garoto de cinco anos intimado pela Justiça paulista vão pedir indenização ao Estado

TJRJ proíbe que filhos de Romário mantenham contato com o tio

Fundação hospitalar é condenada por demora no atendimento

Ação de Exoneração de Pensão Alimentícia, quando parar de pagar a pensão?

Por Hilton de Souza.

In Dubio Pro Ambiente em pauta: a regra hermenêutica de preservação ambiental nos processos de tomada de decisão a partir da análise dos precedentes jurisprudenciais

trazer degradação ao meio ambiente, estando em primazia às normas que incidam o menor impacto ambiental possível.

Ex-professor pede para ser castrado

Ex-professor foi sentenciado a 13 anos de prisão por ter mantido um relacionamento com estudante de 15 anos

Regulamentação de guarda. Primeira ação ajuizada pelo pai.

Recurso desprovido.

Negatória de paternidade. Art. 1604 do Código Civil. Falsidade. Não comprovação.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.

Casal pagará pensão a criança abandonada em abrigo

Sentença civil.

Mantida condenação de município após escola permitir saída de criança sem responsável

Indenização por danos morais fixada em R$ 15 mil

STJ aumenta indenização devida por concessionária a familiares de vítimas de acidente elétrico

O poste caiu em razão de uma forte chuva que assolou a região, e as vítimas morreram quando transitavam em via pública e pisaram em poças d´água

Pedofilia: advogado é condenado por crime contra dignidade sexual de duas meninas

O réu terá cumprir 16 anos de prisão em regime inicialmente fechado, após transitar em julgado a decisão

Estado é condenado a pagar indenização de R$ 40 mil por morte de criança em canal

A 3ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua condenou o Estado do Ceará a pagar indenização de R$ 40 mil a A.L.A. por danos morais.

Deferida extradição de belga condenado por tráfico internacional de entorpecentes

Filiação socioafetiva judicial: o que é, quem pode fazer e quais os requisitos necessários

Diferente da adoção, a filiação socioafetiva exige o reconhecimento de um vínculo anterior comprovado entre as partes

Escola é condenada por conduta discriminatória na recusa de matrícula

O TJ manteve a sentença que condenou a escola a indenizar moralmente em R$ 15 mil reais por ter rejeitar a matrícula de um aluno portador síndrome de Asperger