Home- busca: Filho Menor
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Junho de 2011 - 11:43
Jovem que perdeu o braço por demora em cirurgia ser indenizado
imobilização do braço do autor, com fratura exposta, através do uso de "tala gessada", quando deveria ter realizado cirurgia no menor espaço de tempo.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 15:18
Ação contra homem que se relacionou com menina de 13 anos terá sequência
menina tomou um susto ao deparar-se com o casal na manhã do dia seguinte. Laudo comprovou ato sexual. Home alega consentimento da menor
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 17:25
Estado e Município devem providenciar cirurgia
material cirúrgico para realizar procedimento cirúrgico indicado a um menor de idade vítima de doença
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Erro médico. Bebê prematuro colocado em incubadora e submetido à fototerapia.
ordinária de indenização" proposta pelo menor Geferson Jorge Lohmann, representado por sua mãe, em
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 11:52
Internação é permitida em caso de reiteração de ato infracional
que determinara a internação de um menor de Sorriso (420 km ao norte de Cuiabá) que cometeu ato infracional análogo a furto simples.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 12:22
Prestadora de serviço de diagnóstico médico não tem garantia líquida e certa à redução de IR
relator, ministro Luiz Fux, acolheu o recurso da Fazenda Nacional para reformular a decisão que concedia o direito de arrecadação com base no percentual menor.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 18:41
TJMT mantém decisão que suspendeu poder familiar de mãe
prova robusta sobre a violação do dever de zelo e guarda de menor que, em razão da embriaguez da mãe, já sofreu ofensa à integridade física.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 15:50
Inscrição no cadastro de adotante não é obrigatória no ECA
Sartorato, declarou o casal M. C. do A. e M. S. do A. partes legítimas para o pedido de adoção da menor N
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Novembro de 2025 - 15:48
Deputado pede ao MP prisão de participante de “A Fazenda” por ameaça e maus tratos contra enteado
requereu instauração de inquérito criminal e proteção do menor com base no ECA
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 14:10
Novo programa da PGFN autoriza uso de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da CSLL para quitação de saldo devedor
quitadas com um desembolso menor de recursos financeiros. ● A regra vale para as transações firmadas até o dia 31 de outubro deste ano.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 18:10
ABRAPE alerta para o cancelamento precipitado de eventos que seguem protocolos sanitários no país
a variante dominante em território nacional nesse momento tem impacto bastante menor em casos graves, internações e óbitos.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2021 - 11:18
Neto absolutamente incapaz que esteve sob guarda do avô tem direito à pensão por morte do tipo vitalícia
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que confere ao menor sob guarda a condição de dependente para fins previdenciários.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2021 - 10:49
Com base em tratado Brasil-Espanha, TRF3 deve analisar se empresa pode incorrer em dupla não tributação
tributação no país da fonte e tentar ser tributada apenas no outro país, com uma alíquota menor.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 22 de Abril de 2020 - 13:09
Covid e Corrupção: tempos de vigilância
aumento dos casos no Brasil concentrado em grandes regiões metropolitana e um menor nível de incidência no interior do Brasil.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2017 - 16:48
Justiça mantém sentença e absolve mãe acusada por crime de abandono intelectual da filha
tipo, o dolo, consistente na vontade consciente da mãe ou de quem detém a guarda do menor de não
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2016 - 09:12
Prisão preventiva pode ser justificada com infrações cometidas na adolescência, define STJ
de drogas. De acordo com o juiz que decretou a preventiva, o réu já havia praticado diversas infrações quando menor, inclusive relacionadas ao tráfico.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 10:59
Turma invalida recibos sem assinatura e professora vai receber diferenças salariais
, valor menor do que o que recebia quando não exercia a coordenação, calculado em R$ 22 a hora/aula. Pediu então as diferenças e seus reflexos
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 15:16
Segunda Turma corrige restrição excessiva a bens de empresa acusada de fraude em merenda escolar
contratos e oferecer alimentação em menor quantidade e de baixa qualidade às escolas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Maio de 2012 - 13:45
Contratação de aprendizes. Fixação de cotas.
O objeto da contratação é a formação profissional do menor, sendo certo que o legislador teve por
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 11:38
Revisão de benefício não prescreve se beneficiado é portador de deficiência
Excepcionais? paga pelo Estado de Santa Catarina, para um salário-mínimo, com a quitação das parcelas pagas a menor, sem a incidência da prescrição
