Menor que incendiou ônibus ameaça matar juiz

Justiça garante assistência médica a recém-nascido

Juiz determina entrega de medicamento a paciente psiquiátrico

Plano de saúde cobre despesas de quimioterapia em outro estado

Supremo mantém internação de mulher com problemas mentais

Família de adolescente morto receberá R$ 80 mil

HC. Tráfico internacional de entorpecentes.

Associação. Excesso de prazo. Razoabilidade. Pluralidade de acusados.

Roubo qualificado pelo resultado (lesão corporal de natureza grave). Impõe-se a sua desclassificação para crime tentado, ante a não demonstração da efetiva subtração de peixes de criatórios mantidos por Autarquia Federal

DF é condenado a indenizar familiares de paciente que morreu por demora no atendimento

Cada requerente receberá o valor de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais), a título de compensação do dano moral.

Operadora de saúde deve indenizar consumidor em R$ 6 mil por danos morais

Empresa se negou a pagar a internação de urgência devido ao período de carência

DF deverá indenizar criança por erro médico durante o parto

A decisão da 2ª Instância fixou a quantia de R$ 30 mil, por danos morais, e de R$ 15 mil, por danos estéticos.

Igreja deve indenizar pintor que ficou incapacitado após acidente de trabalho

A Decisão é do TRT da 2ª região.

Picada de aranha marrom em trabalhador gera danos materiais, morais e estéticos

Além da indenização no valor de R$ 50 mil, o trabalhador receberá uma pensão mensal de R$ 1,1 mil desde seu afastamento até sua alta pelo INSS, ou mesmo antes se comprovado o fim da incapacidade do autor. 

Turma considera má valoração de provas e afasta indenização por morte de bebê em Araçatuba

Ao contrário do tribunal paulista, o colegiado, de forma unânime, não reconheceu conduta ou nexo de causalidade que gerassem a responsabilidade da casa de saúde.

Amante não tem direito a partilha de bens de companheiro falecido

Para 2ª câmara Cível do TJGO, relacionamentos paralelos não configuram família

Genoino entra no Supremo com pedido de prisão domiciliar definitiva

Defesa do ex-deputado alega 'risco de morte' caso ele volte para a cadeia

Câmara inicia processo de cassação de Genoino nesta 5ª

Votação do processo de perda do mandato do deputado mensaleiro só deverá ocorrer no próximo ano e até lá, ele continuará nos quadros da Câmara

Estado tem cinco dias para promover cirurgia em vítima de acidente

Proteção à inviolabilidade do direito à vida deve prevalecer, restando o dever de prestar o atendimento em qualquer unidade pública ou privada

Garrafa quebrada vira arma na mão de formando, que indenizará vítima

O jovem foi condenado a indenizar moral e esteticamente em quase R$ 40 mil reais o autor que foi perfurado no abdômen com uma garrafa de vidro quebrada durante festa

Paciente terá direito à colocação de marcapasso

A Unimed deverá autorizar o fornecimento de todos os materiais necessários para a colocação de um marcapasso no paciente no prazo de 48 horas, sob pena de multa no valor de R$ 1 mil reais