Globo não consegue suspender condenação por dano moral a desembargador

Extinção de exame prejudicaria sociedade, diz OAB-MS

1ª Turma anula decisão do STJ que condenou promotora de justiça

SUS deve providenciar tratamento a recém-nascido

Clodovil quer criar o Dia da Mãe Adotiva

Suspensão indevida de energia elétrica gera dano moral

Bahia não consegue impedir nomeação e posse de candidatos de concurso realizado em 1994

Eurico é condenado a dez anos de reclusão

Schering terá que indenizar usuária que engravidou usando anticoncepcional

Reverência à vida e à morte

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

'Moral não tem preço', diz advogado de jovem 'xingado' em conta telefônica

Crime contra o patrimônio. Roubo circunstanciado. Emprego de arma (faca) e concurso de agentes

Número de lesados passa a ser considerado critério para fixar indenização por dano moral

Sucessão de erros mata criança de um ano no Hospital Mãe de Deus em Porto Alegre

Brasil Telecom não consegue suspender decisões que impedem cobrança de tarifa de telefonia fixa

Condenado médico por não prestar socorro correto a paciente com infarto

TRF revoga decisão que barrava aeronaves no aeroporto de Congonhas

A partir de fevereiro o STJ desconhecerá recursos sem perspectivas de provimento

STJ mantém ordem de seqüestro de verbas públicas para pagamento de precatório

Cautelar. SFH. Extinção sem julgamento do mérito. Fixação dos honorários advocatícios.