Assembléia do Ceará aprova indenização a Maria da Penha

Reserva de vaga para deficiente não garante posição na classificação final de concurso

TV Brasil vai fortalecer produção local, afirma Franklin Martins

Morre senador Jonas Pinheiro

Tributário. Contribuição social. Expurgos inflacionários. Janeiro e fevereiro de 1989. IPC.

STJ concede liminar em habeas-corpus para envolvido em acidente na ponte JK em Brasília

Motorista que matou ciclista é absolvido e pede indenização

Inversão do ônus da prova é prerrogativa do consumidor

Cobrança de dívidas tributárias na Justiça Federal é tema de audiência pública

Presidente do STJ mantém decisão que garante revisão de benefícios a aposentados de Jacarezinho/PR

Renan rompe o silêncio: "Estou trabalhando para demonstrar minha inocência"

Recursos especiais interpostos por ambas as partes. Reparação por danos materiais e morais. Descumprimento dos deveres conjugais de lealdade e sinceridade recíprocos. Omissão sobre a verdadeira paternidade biológica.

Recursos especiais interpostos por ambas as partes.

Credores aguardam há anos o pagamento dos precatórios

Em decisão unânime, senadores aprovam fidelidade partidária para Legislativo e Executivo

Fidelidade partidária para legislativo e executivo.

TST manda reintegrar ao emprego bancário com HIV

Transportadora indeniza por acidente

Policiais indenizam por agressão

Empregado que perdeu as duas pernas será indenizado

TST mantém decisão que negou dano moral a trabalhador gráfico

Dano moral a trabalhador gráfico.

Associada de cooperativa obtém vínculo com empresa