Distrito Federal é condenado a pagar R$ 200 mil de indenização por erro médico no HMIB

Bloqueio de celular gera indenização

Gestante ganha estabilidade em ação ajuizada sete meses após o parto

Juízes tomarão decisões sobre aeroportos pela internet

Os juízes designados para atuar nos juizados especiais nos aeroportos terão de resolver as questões pela internet, preferencialmente, sem precisar se deslocar até os terminais.

Juízes convocados ingressam hoje no STJ

Juízes convocados.

Vítima de violência doméstica é absolvida da acusação de homicídio

Empresário Flávio Maluf pede a restituição de passaporte ao STJ

Decreto nº 6.122, de 13/06/07

Dá nova redação aos arts. 97 e 101 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

Comissão. Mercantil. Venda de passagens aéreas. Valor da comissão. Alteração. Possibilidade.

Após cinco anos, morte de advogado no ES permanece impune

Telemar deve restabelecer imediatamente serviço de telefonia fixa ao município de Fortaleza

Motorista que atropelou ciclista tem pagamento de pensão reduzido

STJ defere pedido da União para suspender reajuste da tabela do SUS

Dono de loja é condenado a indenizar segurança por ofensas

OAB reprova plano oficial de cobrar dívida sem processo judicial

Ação negatória de paternidade

Ao alegar ofensa à economia pública, Ministério Público precisa comprovar a lesão aos cofres oficiais

Decisão que garante jornada reduzida a legistas é mantida pelo STJ

Habeas Corpus. Homicídio duplamente qualificado. Prisão preventiva. Constrangimento ilegal inexistente. Ordem denegada.

Assembléia pagou R$ 1 milhão a 'fantasmas'