TJMT nega recurso a lan house

Condenação por morte e sumiço de corpo

Crime ocorreu em dezembro de 2002 e o corpo da jovem não foi encontrado

Academia de ginástica é condenada por atitude discriminatória contra criança autista

O valor da indenização foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Veja simulações da aposentadoria caso mudanças na Previdência Social sejam aprovadas

Contribuintes terão que trabalhar até depois dos 70 anos para obter aposentadoria integral. Impacto é maior para mulheres; veja simulações.

Penal. Tráfico internacional de drogas. Arts. 33 e 40, I, da lei nº 11.343/2006. Pena base. Exasperação.

Cumprimento de pena. Regime mais gravoso. Estrita previsão legal.

Unimed deve indenizar família de segurada que morreu

Não contratação de menor aprendiz sujeita empresa a multa administrativa

Justiça condena preso por matar padre pedófilo dentro da prisão

Mudanças na lei favorecem condenados por corrupção de menor

Nova redação desconsidera como crime manter relações sexuais com maiores de quatorze anos

Ex-prefeita de Valentim Gentil é condenada por improbidade administrativa

Nomeação de familiares configurou nepotismo.

Sem provas, homem não consegue ver a ex-mulher condenada por perturbar seu sossego

O casal ficou junto por cinco anos.

Mudança de réu para exterior não é motivo para prisão preventiva

O homem lecionava na área de Zoologia da Universidade de São Paulo e é suspeito de desviar verbas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação vinculada ao Ministério da Educação. O Ministério Público pediu que ele fosse preso por ter se mudado para os Estados Unidos.

Habeas corpus. Homicídio qualificado.

Motivo fútil. Prisão Preventiva

Administrativo. Pensão por morte de ex-servidor público.

Regra vigente à época do óbito. Filha maior divorciada.

Filhos condenados pelo TJ por maus-tratos que resultaram na morte do pai

Conforme os autos, uma assistente social dirigiu-se até a residência do filho, onde constatou que o pai era privado de cuidados indispensáveis e vivia em condições desumanas, impróprias para quem necessitava de cuidados diários

Companhia aérea é condenada a indenizar passageiras por dano moral

Será indenizada moralmente em R$ 60 mil reais cada uma das passageiras que tiveram voo cancelado por falta de condições climáticas favoráveis

Danos morais. Indenização.

Conduta da ré que submeteu, injustamente, as autoras à situação constrangedora, tendo-lhe causado aborrecimento, frustração e dissabor.

Indenização para clientes que compraram ingressos e não os receberam

Cada uma das autoras deverá ser indenizada moralmente em R$ 2 mil reais por não terem sido avisadas que a compra dos ingressos não foi efetivada, o que lhes causou a perda do show

Zíper estragado no vestido de noiva gera abalo moral

Noiva será ressarcida em 1/3 do valor que pagou no aluguel e uma indenização de R$ 7 mil reais pelos danos morais causados pelo defeito no vestido

Câmara rejeita projeto de lei que autorizava o ensino domiciliar

Projeto previa autorizar ensino feito por famílias em casa. Famílias de São Paulo e Minas Gerais já foram acionadas pela Justiça