Pleno do TRF5 reconhece direito de pensão à concubina

O Pleno do TRF5ªR, negou provimento aos embargos infringentes de L.H.P.L, no qual pretendia reverter decisão da Primeira Turma desta Corte, que reconheceu direitos previdenciários a R.M.S., em decorrência da morte do ex-prefeito de Gravatá S.M.L.

Pai deve comprovar falta de condições para minorar pensão alimentícia

Passageiro ganha R$ 25 mil de companhia aérea por ter sido expulso do avião

A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a Ibéria Líneas Aéreas de España a pagar R$ 25 mil de indenização a título de dano moral a um passageiro que foi expulso do avião sob a alegação de que sua passagem era falsa.

Assegurado a aluna inadimplente direito à matrícula em curso superior

A 5ª Turma do TRF da 1ª Região assegura matrícula no 7º período do curso de farmácia a uma estudante, ainda que inadimplente.

Juiz questiona Sanguinetti como testemunha de Nardoni

Supermercado indeniza por acusação

Fiat deve indenizar consumidor por explosão do air bag

Renan reitera que não renuncia

TJ decide que família pode suprimir "da Silva" do sobrenome

Família pode suprimir "da silva" do sobrenome.

Procurador: MP não está investigando Renan

Advogado quer anular pena de acusada de jogar bebê na lagoa

Na falta de pais ou responsáveis, adoção deve ser decidida onde se encontra o menor

Aluna revoltada ganha R$ 32 mil de professores de salsa

Uma importante banqueira de Hong Kong conseguiu a devolução de milhões de dólares pagos a famosos dançarinos de salsa por aulas particulares.

Mulher constrangida por suspeita de furto deve receber indenização

Daniel Cravinhos diz que matou casal Richthofen sozinho

Família de mortas processará organização de show

TJ goiano reduz alimentos provisórios

Juiz condena assaltante do caso Bonner por outro roubo na Barra

Propaganda da Editora Abril, considerada ofensiva à família, é proibida nas emissoras de rádio de todo o Brasil

Exoneração de alimentos por maioridade não pode ser automática, e autoriza recurso do MP