Câmara Criminal do TJ mantém condenação de agricultor acusado de abusar sexualmente da filha

Segunda Turma nega HC à mãe e filha que receberam indevidamente pensão militar

Elas foram condenadas por deixar de comunicar ao órgão pagador militar o óbito da titular de pensão militar, mãe e avó das acusadas, continuando a receber os pagamentos.

Recurso suspende licença obtida por homem para cuidar de filha adotiva

Assistente social havia conseguido licença de três meses no TRT. Antes da decisão, lei só previa direito para as servidoras públicas.

Banco devolverá valores compensados em cheques furtados por filha de correntista

É dever da instituição bancária conferir devidamente a assinatura aposta em cheques, decidiu a 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais do Estado.

Mãe e filha acusadas de assassinato de criança no Paraná conseguem habeas corpus no STF

Mantido cancelamento de pensão à filha solteira de ex-segurado do IPERGS, que completa 24 anos

Construtoras devem indenizar mãe por morte de filha ocorrida pela ruptura de laje de prédio

Homem é condenado a 22 anos de prisão por estuprar a filha

Casal que perdeu filha de 8 anos em hospital será indenizado

Indenização. Acidente de trânsito. Ferimentos na primeira autora e morte da filha da segunda autora.

Mulher é presa acusada de matar a filha com cocaína na mamadeira

Registro civil de filha pode ser alterado após separação dos pais

Ação de danos morais ajuizada por filha contra pai é julgada improcedente no TJMG (AP.CV. 4976818)

Filha maior de idade garante direito a receber pensão por morte com base em lei estadual

O ministro Paulo Medina, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve o direito de uma pensionista do Instituto de Previdência do Rio Grande do Sul (Ipergs) a receber pensão por morte.

Minha filha faleceu e deixou "herança digital". Esses bens podem ser partilhados em Inventário Extrajudicial?

Herança digital - assim considerado o espólio formado por bens digitais de importância econômica e afetiva - podem ser inventariados e partilhados em Cartório.

DF é condenado a indenizar mãe e filha por falha no diagnóstico de gravidez

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Mantido júri que condenou homem que ateou fogo na própria casa e matou filha

Esposa e outros dois filhos sobreviveram.

Jovem que descobriu não ser pai da criança que registrou como filha será indenizado

Ex-namorada omitiu relação com terceira pessoa.

Juíza mantém pensão à filha de servidor público com doença incapacitante

Cabe recurso da sentença.

Nutricionista que tem filha com Síndrome de Down obtém redução da jornada de trabalho

A decisão buscou dar efetividade à proteção da criança prevista na Constituição.