Consumidor. Reparação de danos. Responsabilidade. Recall. Não comparecimento do comprador. Responsabilidade do fabricante.

Pai deve garantir conclusão dos estudos do filho maior de 18 anos

Decisão do STF abre caminho para a volta de Severino

STF sobre a fidelidade partidária

Indenização por dano moral. Dano material. Erro médico

Indenização por dano moral.

Responsabilidade Civil. Erro Médico. Ausência de Prova.

Empresa tem de indenizar por morte no trabalho

Apagão moral

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Julgamento do caso Richthofen chega ao quarto dia em SP

Hospital tem de indenizar por furto de objetos pessoais

MPF opina: imputação de latrocínio a irmãos Cravinhos não deve ser apreciada pelo STJ

História do Controle de Constitucionalidade

A evolução do controle de constitucionalidade no Brasil reflete o impacto das mudanças políticas e jurídicas, desde o Império até a Constituição de 1988, envolvendo a definição do papel do Supremo Tribunal Federal e a relação entre os poderes.

A contemporaneidade do mal-estar

O estágio de desenvolvimento contemporâneo do capitalismo caracteriza-se pelo fortalecimento sem precedentes da contratendência da expansão de produção de mercadorias, o próprio motor do desenvolvimento capitalista

O Instituto do Testamento

Análise do Tema sob a Ótica do Diploma Civilista

Inventário: Análise Processual do Tema

Tauã Lima Verdan é bacharelando do Curso de Direito do Centro Universitário São Camilo - ES.

União homossexual. Reconhecimento de união estável. Separação de fato do convivente casado. Partilha de bens. Alimentos.

Ação penal no crime de estupro qualificado

Com o advento da Lei 12015/09 extinguiu-se a ação penal privada exclusiva do cenário dos crimes contra a dignidade sexual

Questões de Direito Penal

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Mantida condenação de empresário que agrediu mulher em academia

Pena de um ano e oito meses de reclusão.

Pequenos erros grandes consequências

Como a falta de atenção ao salário mínimo pode te levar a cadeia