Empresa de aviação condenada pela ocorrência de overbooking

Líbano pede que Brasil extradite banqueira

Justiça pode parar obra para o Pan-2007

Agravo de instrumento. Ação possessória. Conversão do agravo em retido, nos termos do art. 527, II, do CPC, com a nova redação.

Turma nega recurso de advogado condenado por receptar carro furtado

Aposentado que não puder comparecer ao banco deve autorizar procurador

Judiciário do Ceará vai cumprir a resolução antinepotismo

Valério cobra R$ 100 milhões do PT na Justiça

PGR contesta decisão do Rio de Janeiro que permite posse em cargo de promotor

Diário da Justiça publica resolução que regulamenta férias de Juízes

Seguradora condenada a indenizar proprietário de carro furtado

Ministério Público analisa perda de cargo de acusado de matar jovem

Aposentado condenado a 15 anos de prisão recorrerá da sentença em liberdade

Celso Pitta tem liminar negada pelo Supremo

Programa do Imposto de Renda será liberado dia 1º de março

A Receita Federal está fazendo os últimos ajustes no programa de declaração do Imposto de Renda, que estará disponível a partir de 1º de março na página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br).

Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa tenta manter Certificado de Entidade Beneficente

A Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa tentou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverter ato do ministro de Estado da Previdência Social, que indeferiu, em grau de recurso administrativo, seu pedido de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas).

Nilson Naves nega pedido de liminar para afastar conselheiros do TCE/ES

Certidão criminal poderá ser exigida de pessoas que trabalhem com crianças

Escolas e hospitais infantis estão entre os locais em que os profissionais podem ser obrigados a apresentar certidão negativa de antecedentes criminais

Júri de Santa Maria condena irmãos a 15 e 16 anos de prisão por homicídio em Santa Maria/DF

Os irmãos responderam ao processo presos e não poderão recorrer em liberdade

Plataforma de vendas na internet deve reembolsar consumidora por produtos não entregues

A ré terá que restituir o valor de R$ 7.608,60, a título de danos materiais.