Arquivado mais um pedido de liberdade do ex-juiz Rocha Mattos

Salário mínimo aumenta para R$ 412,40 a partir deste sábado

Justiça de SP dificulta saída do semi-aberto em feriado

Decreto nº 6.329, de 27 de dezembro de 2007

Altera o art. 19 do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.

TJ concede HC com base em excesso de prazo

Excesso de prazo.

Justiça condena ex-síndico que matou vizinho a 12 anos de prisão

Contrato de seguro deve ser interpretado conforme o CDC

Resolução nº 230, de 2/03/07

CONTRAN. Prorroga o prazo de entrada em vigor da Resolução nº. 203/2006, do CONTRAN.

Bacharel tira nota dez no exame de Ordem na Bahia

Juiz determina que provedor identifique autor de mensagens difamatórias

Justiça proíbe aviões de operarem em Congonhas

Tribunal de Justiça do Rio mantém prisão temporária de Adriana Almeida

Horário de verão deve economizar R$ 50 mi

Juiz que matou vigia receberá R$ 16 mil de aposentadoria

Negada indenização para nudista por foto publicada em jornal

Dono de píton pagará indenização por cachorrinho estrangulado nos EUA

SuperVia tem 48 horas para pagar a luz no Rio

Supervia: desembargadora suspende notificação da Light

Resolução nº 22.144, de 14/02/06.

Dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Câmara e Assembléias Legislativas para as eleições de 2006.

Preso acusado de assassinar casal de médicos