Juiz do litoral nega liberdade a Edinho

Approbato Machado fará palestra sobre a Nova Lei de Falências

OAB-DF reprova 68,97% dos bacharéis no último Exame de Ordem

TJ suspende indiciamento de Marta por contrato sem licitação

Justiça condena professor por estupro no interior de São Paulo

Rio: passageiro agredido em metrô será indenizado

Justiça suspende contrato entre Corsan e Correios

Maioria dos internautas vê paralisia no governo Lula

O ex-assessor do Palácio do Planalto foi flagrado negociando propina com o empresário do jogo, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Defensoria Pública de SP faz ação de orientação jurídica na capital

Ação gratuita será na Praça João Mendes, no centro

Autuado por matar ex-companheira sufocada tem prisão em flagrante convertida em preventiva

Na audiência de custódia, a autoridade policial representou pela prisão preventiva do apresentado e o Ministério Público, em audiência, também requereu a conversão do flagrante em prisão preventiva.

Itália marca julgamento de extradição de Pizzolato para junho

Condenado no mensalão a mais de doze anos de prisão, mensaleiro Henrique Pizzolato fugiu para a Itália para tentar escapar da cadeia

Justiça do Rio retoma audiência do caso Amarildo

Juíza ouve as testemunhas de acusação. Nova sessão deve ser marcada

MPF/MT aguarda nova decisão de afastamento de delegado do serviço público

Novo pedido foi feito para afastar servidor público, acusado de fraudar provas de um julgamento

Ex-deputada estadual é absolvida da acusação de peculato

O desembargador entendeu que os fatos narrados na denúncia não indicam a probabilidade de existência de autoria e de crime praticado pela denunciada

Sem qualquer prova de quitação, pais terão que pagar dívida ao colégio

O casal terá de realizar o pagamento com juros de mora e correção monetária desde o vencimento das parcelas.

Advogado que perdeu prazo de recurso acaba condenado a indenizar cliente

O processo tramitou na 1ª Vara da Comarca de São Francisco do Sul e visou a indenização por erro causado pelo advogado, que perdeu o prazo para recurso em processo criminal.

TCU cobra diárias em Nova York da filha de Sérgio Guerra

O TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu cobrar a devolução das diárias pagas indevidamente à filha do presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE).

Advocacia Geral da União abre 86 vagas: R$ 14 mil

Cargo é de advogado da União. Candidato deve ser bacharel em direto.

Ato administrativo restabelece as férias coletivas no TJRS

Nula a CPI que investigou ex-presidente da Câmara de Vereadores de Campo Novo