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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 18:00
Advogado é condenado por tráfico de crianças
A criança seria doada a um casal de italianos aliciado pelo advogado, que já havia promovido processo de adoção em favor dos italianos anteriormente
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 12:50
MPF/RO: companhias aéreas devem compartilhar equipamentos de acessibilidade
Ministério Público Federal deu prazo de 15 dias úteis para empresas adotarem providências
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2009 - 21:00
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2008 - 09:55
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 14:08
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 10:56
Vítima de lentidão da Justiça deve reclamar à Corte Interamericana
Os prejudicados pela demora no andamento e desfecho de ações penais podem reclamar à Corte Interamericana de Direitos Humanos.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 20:38
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 19:42
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2005 - 12:29
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2005 - 18:57
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2004 - 16:41
Ao contrário de Dilma, Gabrielli não descarta novos reajustes este ano
Ao contrário da ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, o diretor financeiro da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, não descartou novos reajustes nos preços dos combustíveis neste ano.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 13:40
Considerações preliminares sobre contratos internacionais
Por Gisele Leite e José Luiz Messias Sales.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Internacional Publicado em 14 de Abril de 2023 - 13:30
Senado aprova projeto de lei e Estados Unidos deixa de exigir comprovante de vacinação para imigrantes que chegam ao país

De acordo com o advogado Daniel Toledo, o movimento é benéfico e pode ser estendido ao pedido de vistos com Green Card, que segue exigindo a comprovação.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2009 - 19:33
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 22:45
Atenção para a Agenda Regulatória da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Empresas devem estar atentas às divulgações para se adequar e evitar sanções da Autoridade Nacional de Proteção de Dados quanto à LGPD
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2020 - 16:58
Projeto proíbe suspensão de plano de saúde durante pandemia de coronavírus
O autor, deputado Acácio Favacho (Pros-AP), destacou que a falta de leitos para atender a demanda dos infectados por coronavírus é a maior preocupação da Organização Mundial de Saúde (OMS).
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 12:30
Colóquio debaterá tráfico de pessoas para fins de trabalho escravo
Evento será nos dias 3 e 4 de outubro, em Foz do Iguaçu, reunindo membros dos Ministérios Públicos do Mercosul e de nações associadas
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 19:00
Justiça brasileira tem competência concorrente para apreciar contrato de importação firmado com empresa estrangeira
Câmara reformou sentença de 1º grau, extinguindo sem julgamento do mérito o processo envolvendo o descumprimento de contrato de importação de produtos firmado entre empresa brasileira e chinesa
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 18:20
Suspensão de 4 partidas para torcedores pilhados com maconha no Scarpelli
Os três torcedores aceitaram a transação penal ofertada pelo MP. Eles deverão assistir aos quatro próximos jogos do time nas dependências da Central de Polícia da Capital

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