Home- busca: Ferramenta Legal
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 14:45
TJ determina controle de pesquisa do google
Google terá que controlar resultados de pesquisas em sua ferramenta de busca e impedir que o nome
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 19:30
Sistema de gravação de audiência vai acelerar prestação jurisdicional do Poder Judiciário de MS
Ferramenta é dinâmica e, durante a audiência, permite ao assessor criar um índice de acesso às falas que precisam ser localizadas com facilidade
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2023 - 15:32
Caso Larissa Manoela: Holding familiar evita disputas das famílias
Ferramenta que cria estrutura jurídica começa a chamar atenção, após decisão da atriz de romper com os pais e abrir mão do patrimônio de R＄ 18 milhões.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 13:40
Ibape São Paulo lança livro sobre perícias de engenharia durante o XXI COBREAP
A publicação traz abordagens de 19 especialistas de todo o Brasil e é uma importante ferramenta para atualização de conceitos na área.
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Outubro de 2021 - 17:42
Especialista aponta como o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) viabiliza práticas da Nova Lei de Licitações
Ferramenta eletrônica deve trazer benefícios para os processos da área, mas precisa levar em conta as diferentes realidades de cada ente federativo.
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 02 de Junho de 2014 - 15:15
Cuidados na contratação de planos de saúde: saiba quais são os direitos do usuário
prazos. Para os usuários acompanharem suas demandas, agência regulamentadora criou ferramenta online
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 11:30
Mantida prisão de ex-companheiro que descumpriu medidas protetivas da Lei Maria da Penha
O acusado usou uma ferramenta para golpear sua ex-companheira por não se confirmar com o término do relacionamento. Ele teve sua prisão preventiva mantida pelo STJ
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Doutrina » Consumidor Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 12:12
A responsabilidade do fornecedor de produtos pela internet à luz do Código de Defesa do Consumidor
uma ferramenta de consumo potencial desde então. Neste presente artigo foi feito a, análise e coleta
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Março de 2010 - 01:00
Garantia de execução. Hipoteca judiciária
Para o cumprimento da determinação legal o juiz oficiará os cartórios de registro de imóveis. Onde
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Maio de 2024 - 14:40
Planejamento tributário e sucessório: construindo resiliência empresarial
O planejamento tributário é uma ferramenta muito eficaz para reduzir licitamente a carga fiscal a
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 11:42
Assinatura eletrônica: conheça os tipos e quando usar
Empresas que adotam este tipo de ferramenta têm mais vantagem competitiva, beneficiando-se de maior
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 16:27
Por quanto tempo arquivar documentos? Tabela de Temporalidade ajuda a responder
Importante ferramenta para a gestão de documentos, a Tabela de Temporalidade ganha ainda mais
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2019 - 14:06
Oficina que deixa a desejar não pode reclamar de críticas em site do consumidor
Na seara do consumo, a divulgação de préstimos sem qualidade é uma ferramenta que pode ser
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2018 - 16:52
Conselho Pleno aprova provimento que regulamenta bases para advocacia defensiva
como mais uma ferramenta de defesa das prerrogativas profissionais da advocacia.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 16:30
Módulo informatizado vai padronizar cadastro de bens penhorados
Nova ferramenta possibilitará saber automaticamente que bens estão agravados em mais de um processo e como anda a execução em cada uma das ações
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 15:46
País terá Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública
A ferramenta prevê um sistema de informação com dados atualizados de segurança pública e padronização do registro de ocorrências no país
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 16:17
Atestado médico de 180 dias não garante estabilidade a bancária dispensada na pandemia
Para a SDI-2, não há garantia legal de estabilidade
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2023 - 11:25
Rescisão de aluguel não poder se condicionada a reparos no imóvel, decide TJSP
Recusa de recebimento de chaves não tem amparo legal.
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Array Publicado em 2021-11-09T19:39:19+00:00
Auxiliar de construção civil não receberá adicional de insalubridade por manuseio de cimento
Não há previsão legal do pagamento da parcela nessa atividade.
