Crescem os pedidos de indenização por Covid-19

O tema é um dos destaques do Congresso de Stress e QVT da ISMA-BR e será abordado pelo

Para avaliar pedido de intervenção em Pedrinhas, Janot recebe ONGs

Organizações querem discutir também a possibilidade de transferir para a Justiça federal a investigação das mortes no presídio

Transportadora é condenada ao pagamento de multa e indenização por litigar de má-fé

transportadora e, de forma concomitante, acolheu cobrança movida por oficina mecânica por serviços prestados àquela e não quitados

TJSP não reconhece concorrência desleal na comercialização de calçado

A autora afirmava que a empresa ré teria comercializado produto como se fosse o original, com a intenção de confundir os consumidores

Senador compara black blocs a terroristas

?Eles podem pegar um avião e atacar o Congresso Nacional. Não é mais difícil aqui. Eles são capazes de tudo?

Extinto poder familiar de pai que abusava da própria filha de 3 anos

O acusado foi condenado à pena de oito anos e nove meses de reclusão pelo crime de atentado violento ao pudor

Acusado de homicídio na Capital é absolvido durante Mutirão do Júri

Piso salarial dos professores do ensino básico poderá ser fixado em R$ 1,2 mil e ter forma de reajuste alterada

A matéria ainda será examinada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), antes de ser encaminhada ao Plenário.

Lei nº 12.013, de 6 de Agosto de 2009

Altera o art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, determinando às instituições de ensino obrigatoriedade no envio de informações escolares aos pais, conviventes ou não com seus filhos.

Cessão de área para estacionamento de academia é revertida pelo TJ

Lei nº 11.525, de 25 de setembro de 2007

trate dos direitos das crianças e dos adolescentes no currículo do ensino fundamental.

Indenização para casal que perdeu filha em acidente na BR101

Lei nº 11.337, de 26 de julho de 2006.

Determina a obrigatoriedade de as edificações possuírem sistema de aterramento e instalações

Supremo julgará nesta terça-feira se cabe prisão por dívida de ICMS declarado

A questão tem potencial de impactar vários setores da atividade econômica e, além disso, preocupa

Direito privado não especificado. Exibitória. Companhia. Ações.

Consumidor. Apelação cível. Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória. Preliminar de nulidade da sentença por julgamento ultra petita. Transferência para o mérito. Mérito.Consumidor. Apelação cível. Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória. Preliminar de nulidade da sentença por julgamento ultra petita. Transferência para o mérito. Mérito.

Polícia Federal apreende minuta de contrato de compra de sítio de Atibaia por ex-presidente Lula

Segundo a polícia, proposta estava no apartamento do ex-presidente. Seriam pagos R$ 800 mil pela propriedade no interior de SP.

Crescente adesão de empresas às vagas afirmativas promove diversidade e igualdade no mercado de trabalho

Número de vagas afirmativas tem aumentado no Brasil, segundo pesquisa.

Defesa pedirá que ex-diretor da Petrobras seja julgado pelo STF

Envolvimento do deputado federal André Vargas com os investigados será usado pelo advogado de Paulo Roberto Costa para tentar levar o caso ao Supremo

Resolução n° 21.834

Altera a Resolução nº 21.610, de 5.2.2004 - Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas