Negada indenização para peão que tocava gado de motocicleta

Ação coletiva proposta por sindicato como substituto não gera litispendência com ação individual

Condenado homem que instalou chupa-cabra em agência do BB

Irmão de advogado preso pela PF no Rio deu liminar à caça-níqueis

Paciente quer perdeu a visão após cirurgia será indenizado

Empresa de ônibus indeniza passageiro

OAB: presos como Beira-Mar não devem deixar prisão para depor

TRE de São Paulo aprova contas de José Serra

Resolução nº 213, de 13/11/06

Fixa requisitos para a circulação de veículos transportadores de contêineres.

Recurso ordinário. Eleições 2002. Abuso de poder político. Uso indevido dos meios de comunicação. Não-caracterização. Potencialidade. Ausência. Negado provimento.

Lula nega erros ao indicar Dirceu e Palocci

Questionado sobre se a indicação dos dois ministros havia sido um equívoco, Lula rebateu dizendo que "ninguém poderia negar a qualidade política" da dupla.

Liminar autoriza aluno a fazer prova para conclusão de ensino médio

Sentença reconhece paternidade/maternidade sócio-afetiva fundada na posse de estado de filho

TSE suspende propaganda eleitoral do PT

Bens adquiridos durante união estável devem ser divididos em partes iguais

CCJ aprova projeto que muda ação contra poder público

Resolução nº 7, de 17 de abril de 2006

Disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de servidores do Ministério Público, ocupantes de cargo de direção e chefia, e dá outras providências.

Aprovada assistência jurídica gratuita a cidadãos do Mercosul

Modelo Daniella Sarahyba ganha da Benetton na Justiça do Rio

Ocorrência policial é suficiente para afastar agressor do lar