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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2026 - 09:42

Lula cria comitê gestor e lança plataforma da reforma tributária

Sanção de projeto marca última fase legislativa do novo sistema
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Julho de 2025 - 09:22

Nem todo erro médico gera indenização, explica advogado especialista

Entenda os critérios jurídicos por trás das tomadas de decisão relativas às adversidades médicas
Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 16 de Junho de 2025 - 09:53

Sobre a próxima eleição presidencial no Brasil

Temer articula centro-direita para 2026 e defende fim da reeleição, ampliando mandato sem segundo turno por ideologias — veja propostas e impacto
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Maio de 2025 - 09:46

Erros médicos com o de Myrian Rios chegam até R$ 50 mil em indenização, diz advogado

Especialista em direito médico e direito público, e em erros médicos, esclarece como são os cálculos para indenizações ocorridas após adversidades
Doutrina » Comercial Publicado em 31 de Março de 2025 - 12:40

Fila de precatórios em São Paulo pode levar mais de 10 anos: entenda como reduzir esse prazo

CEO da PJUS explica como o credor pode sair da fila de espera do pagamento
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2024 - 11:36

Dólar sobe para R$ 6,15 com cenário fiscal e juros no radar

Dólar sobe para R$ 6,15 com intervenção do BC; cenário fiscal e juros altos pressionam o mercado financeiro no Brasil.
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2024 - 12:01

Governo estuda mudanças no FGTS e seguro-desemprego para reduzir gastos públicos

O governo avalia alterações no FGTS e seguro-desemprego para conter despesas públicas, com possíveis impactos em empresas e trabalhadores
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2024 - 10:56

Doenças raras poderiam ser tratadas melhor quando diagnosticas na infância

Mais de 13 milhões de brasileiros que sofrem de doenças raras podem procurar atendimento facilitado através do SUS, estima advogado especialista
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2024 - 11:25

Senadores protocolam PEC em favor da sustentação oral

Senadores protocolam PEC para garantir o direito dos advogados à sustentação oral em qualquer sessão de julgamento, assegurando a defesa plena em tribunais e prevenindo nulidades processuais.
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 16:30

TJRS decidiu pela não equiparação de dinheiro à amostra grátis, acompanhando entendimento já fixado pelo STJ e adotado por Tribunais estaduais e Turmas Recursais em todo o país

Por Carolina Vieira Bitante
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 16:51

Comissão aprova prioridade em julgamento de crime de trabalho escravo

Projeto poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 15:44

Reforma tributária: como será o Brasil a partir de 2026?

Para o advogado tributarista Lucas Ribeiro, da ROIT, apesar da divulgada simplificação do sistema tributário nacional, na prática a complexidade não deixará de existir de imediato. Ao contrário, há perspectiva de alguns penduricalhos
Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 13:17

Distribuidores de insumos agropecuários podem excluir benefícios do ICMS da base de cálculo de tributos federais como IRPJ e CSLL

Por Ricardo de Holanda Janesch.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Julho de 2023 - 13:10

Tirolesa monumental

Por Gisele Leite.
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2023 - 15:38

Câmara aprova projeto que amplia garantias de operações de crédito

Proposta seguirá para o Senado.
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2023 - 13:55

OAB aprova Selo Nacional da Desjudicialização para desobstruir a Justiça

Iniciativa será conduzida pela Comissão coordenada pelo advogado e professor Diego Paiva Vasconcelos e criará banco de boas práticas jurídicas e tecnológicas no setor.
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Maio de 2023 - 13:38

PEC sobre pagamento do FIES após conseguir emprego pode aumentar inadimplência

Por outro lado, proposta deve beneficiar estudantes com dificuldades financeiras após concluir graduação, avalia especialista em Direito Estudantil.
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Março de 2023 - 12:33

Zona Franca de Manaus faz aniversário à espera de respeito por parte do governo Lula

Por Eduardo Bonates.
Colunas » Tome Nota Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 14:45

Especialistas esclarecem dúvidas sobre FIDCs, nova opção de investimento ao público em geral a partir de abril

Evento gratuito será em 3 de março, em SP, com participação da CVM.
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Fevereiro de 2023 - 13:13

Responsabilidade fiscal no novo Governo: existe luz entre as incertezas?

Polêmico e protagonista entre as pautas oficiais, o tema desponta com caráter prioritário e deixa em aberto o futuro econômico proposto pelo Governo Federal.

Exibindo resultado de 3481 até 3500 de um total de 6684

Sanção de projeto marca última fase legislativa do novo sistema

Entenda os critérios jurídicos por trás das tomadas de decisão relativas às adversidades médicas

Temer articula centro-direita para 2026 e defende fim da reeleição, ampliando mandato sem segundo turno por ideologias — veja propostas e impacto

Especialista em direito médico e direito público, e em erros médicos, esclarece como são os cálculos para indenizações ocorridas após adversidades

CEO da PJUS explica como o credor pode sair da fila de espera do pagamento

Dólar sobe para R$ 6,15 com intervenção do BC; cenário fiscal e juros altos pressionam o mercado financeiro no Brasil.

O governo avalia alterações no FGTS e seguro-desemprego para conter despesas públicas, com possíveis impactos em empresas e trabalhadores

Mais de 13 milhões de brasileiros que sofrem de doenças raras podem procurar atendimento facilitado através do SUS, estima advogado especialista

Senadores protocolam PEC para garantir o direito dos advogados à sustentação oral em qualquer sessão de julgamento, assegurando a defesa plena em tribunais e prevenindo nulidades processuais.

Por Carolina Vieira Bitante

Projeto poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Para o advogado tributarista Lucas Ribeiro, da ROIT, apesar da divulgada simplificação do sistema tributário nacional, na prática a complexidade não deixará de existir de imediato. Ao contrário, há perspectiva de alguns penduricalhos

Por Ricardo de Holanda Janesch.

Por Gisele Leite.

Proposta seguirá para o Senado.

Iniciativa será conduzida pela Comissão coordenada pelo advogado e professor Diego Paiva Vasconcelos e criará banco de boas práticas jurídicas e tecnológicas no setor.

Por outro lado, proposta deve beneficiar estudantes com dificuldades financeiras após concluir graduação, avalia especialista em Direito Estudantil.

Por Eduardo Bonates.

Evento gratuito será em 3 de março, em SP, com participação da CVM.

Polêmico e protagonista entre as pautas oficiais, o tema desponta com caráter prioritário e deixa em aberto o futuro econômico proposto pelo Governo Federal.

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