Home- busca: Fernanda de Figueiredo Norte
Ordenar por:
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 18:38
Professor da Universidade de Salamanca faz palestra no canal TVIAB, na próxima terça
Professor da Universidade de Salamanca faz palestra no canal TVIAB, na próxima terça.
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 17:25
‘Decisões do STF que desconsideram a coisa julgada aumentam a insegurança jurídica’
Membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), José Enrique Reinoso fez palestra nesta quinta-feira (9/12), no canal TVIAB no YouTube, no webinar que teve como tema central Precedentes judiciais em matéria tributária.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 12:20
A Filosofia do Direito na pós- modernidade é tema de palestras no IAB, nesta segunda, às 16h
A Filosofia do Direito na pós- modernidade é tema de palestras no IAB, nesta segunda, às 16h.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 18:12
Crescimento das favelas será tema de debate no canal TVIAB no YouTube, na quarta
Crescimento das favelas será tema de debate no canal TVIAB no YouTube, na quarta.
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 10:07
Olhar feminino e crítico lançado sobre a PEC da reforma administrativa, no canal TVIAB
Advogadas, acadêmicas e uma procuradora debateram e criticaram, nesta quarta-feira (27/10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, de autoria do Poder Executivo, como também o texto do substitutivo, que reúnem mudanças no regime de contratação, remuneração e desligamento dos servidores públicos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Outubro de 2021 - 11:19
Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos lança livro no canal TVIAB, nesta terça
Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos lança livro no canal TVIAB, nesta terça.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 14:48
A visão do Brasil e dos EUA sobre a importância do gás será debatida no canal TVIAB, nesta quinta
A visão do Brasil e dos EUA sobre a importância do gás será debatida no canal TVIAB, nesta quinta.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Outubro de 2021 - 11:55
Livro sobre Direito Penal será lançado no canal TVIAB, na próxima terça-feira
Livro sobre Direito Penal será lançado no canal TVIAB, na próxima terça-feira.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 09:46
Dos crimes contra a administração pública
O presente artigo possui como temática os principais e mais falados crimes cometidos dentro da administração pública pelos funcionários públicos. Assim, tornou-se comum que as pessoas associem os crimes contra a administração apenas com a corrupção, porém, há outros relacionados que também trazem prejuízo ao Estado e são de extrema relevância.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Setembro de 2021 - 14:56
Realismo jurídico será tema do Ciclo de Palestras de Filosofia do Direito, na próxima terça
Realismo jurídico será tema do Ciclo de Palestras de Filosofia do Direito, na próxima terça.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 15:44
IAB realiza webinar em homenagem ao processualista Odilon de Andrade, nesta quinta
IAB realiza webinar em homenagem ao processualista Odilon de Andrade, nesta quinta.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 17:32
IAB promove nova etapa do Ciclo de Palestras de Filosofia do Direito, na segunda-feira
IAB promove nova etapa do Ciclo de Palestras de Filosofia do Direito, na segunda-feira.
-
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 16:56
Lei Anticorrupção brasileira disciplina a vida empresarial
A Lei Anticorrupção não se limita a elencar responsabilidades. Seu objetivo é muito mais amplo; é de criar um sistema, que se conforme a uma plêiade de medidas outras, não necessariamente jurídicas.
-
Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 14:07
Direito Digital: Para especialista, "falsa sensação de anonimato" é um dos motivos para a alta incidência dos crimes
Entrevista com Coriolano Camargo, PhD. e Coordenador do curso de Direito Digital e Compliance do Damásio Educacional e Presidente da Digital Law Academy - Direito Digital, Compliance e Inovação.
-
Blog Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 16:29
Nova tese para exclusão do adicional de 10% sobre o FGTS vem sendo aceita pelos tribunais
O adicional de 10% sobre o FGTS foi instituído em 2001, por meio da Lei Complementar nº 110/2001, como forma de conter os expurgos inflacionários dos planos Verão e Collor I, fazendo com que os empregadores arcassem com o acréscimo na multa rescisória paga nas demissões sem justa causa, sobre o valor do FGTS pago, que passou a ser de 50% (cinquenta por cento).
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 14:40
Servidor público estadual sem direito à ausência para consulta médica
De acordo com a Ordem de Serviço Nº 24/2013, que regulamenta o uso do ponto eletrônico instalado na PGE, desde o dia 1º de novembro de 2013, os servidores da Procuradoria-Geral do Estado terão perda proporcional da parcela remuneratória diária referente ao afastamento para consultas médicas, odontológicas, psicológicas, dentre outras
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2008 - 01:00
Sobre o pensar penal
Fernanda da Rosa Cristino, Graduada em Odontologia pela Universidade Federal de Santa Maria /RS
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 21 de Julho de 2008 - 01:00
Apelação cível. Inexistência de obscuridade, contradição ou omissão. Pretensão de rediscussão do tema através de meio inábil.
Trata-se de Embargos de Declaração Em Apelação Cível opostos por Unibanco - União de Bancos Brasileiros S. A. contra o V. Acórdão da 2ª Câmara Cível, constante dos presentes autos, que concluiu por dar provimento parcial ao recurso de Apelação Cível.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00
Direito processual civil. Apelação cível. Ação de busca e apreensão. Contrato de financiamento com garantia de alienação fiduciária. Mora. Notificação pessoal.
Ausência de comprovação. Extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267, inciso IV, do código de processo civil. Precedentes. Recurso conhecido e desprovido
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Março de 2009 - 01:00
Ação de obrigação de fazer/não fazer. Inscrição indevida no SPC/SERASA. Danos morais configurados.
Fraude na habilitação de linha telefônica. Falta de cuidado da emrpesa apelante na hora de contratar o serviço. Valor da indenização proporcional e razoável. Apelo conhecido e improvido. Sentença de primeiro grau confirmada.
