Pedido de autofalência da Imbra é julgado extinto

Segundo a decisão, pelo fato de a empresa ser uma sociedade anônima, ela precisaria de autorização da assembléia geral para pleitear a autofalência

Policial rodoviário federal não consegue reverter sua aposentadoria compulsória aos 65 anos

Policial rodoviário federal não conseguiu reverter sua aposentadoria compulsória aos 65 anos, mesmo alegando a inconstitucionalidade da norma que determina tal procedimento.

Acusado de matar testemunha por vingança é condenado a 14 anos de reclusão

O acusado não poderá apelar em liberdade.

Carrefour pagará indenização por queda de cliente

Banco Real é condenado por demora no atendimento

11ª VF garante a estudante o direito de não praticar vivissecção em aulas de biologia da UFRJ

Habeas corpus. Internação provisória. Alegação de excesso de prazo.liberação. Prejudicialidade.

Banco deve corrigir restituição de depósito judicial de 1952

OAB gaúcha contabiliza 43,6% de aprovação em exame de Ordem

TJ recebe pedido de Habeas Corpus para Suzane Von Richtofen

AMB apóia magistrados baianos atacados por ACM

MP pede quebra de sigilo de usuários do Orkut à Justiça Federal

SuperVia é condenada por causa de choque de trens

Juiz determina busca e apreensão por sonegação fiscal

Condenado pela morte do índio Galdino tem liminar negada no STJ

Antônio Novély Cardoso de Vilanova, condenado pela morte do índio pataxó Galdino Jesus dos Santos, ocorrida em 20 de abril de 1997, não poderá retomar aos estudos.

Tributário. Juízo de retratação. ISS. Arrendamento Mercantil (Leasing)

Juízo de retratação. Honorários Advocatícios

Ação de revisão de contrato. Parcial procedência do pedido.

Irresignação do agente financeiro réu.

Tiririca é reeleito deputado com grande votação

O palhaço, humorista e compositor foi reeleito como deputado federal com mais de um milhão de votos por São Paulo

Sabatina de indicados para Tribunais Superiores será no dia 12 de março

Após a deliberação da CCJ, as mensagens seguirão para o Plenário do Senado

Prefeito nomeia a esposa e as filhas para assumirem secretarias no Piauí

Prefeito confirmou as nomeações e afirmou que "todos são técnicos e possuem capacidade para desenvolver o seu trabalho nas secretarias"