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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 17:20
Homem que atirou em outro é condenado pela prática do crime de lesão corporal gravíssima
O acusado foi condenado à pena de dois anos de reclusão pelo crime de lesão corporal ao atirar contra outro, causando deformidade permanente no braço da vítima
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 15:45
TJ garante cobertura a tratamento novo
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, com base no Código de Defesa do Consumidor, confirmou decisão que obrigou uma fundação de seguridade social a arcar com o tratamento denominado oxigenoterapia hiperbárica, ainda pouco difundido, de um funcionário público aposentado, de Belo Horizonte, apesar do procedimento não estar previsto no contrato de plano de saúde.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2008 - 20:19
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 18:28
Paciente recebe indenização
Indenização.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 17:45
Cliente que encontrou curativo em sanduíche receberá indenização
Valor indenizatório corresponde 10 salários mínimos
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Março de 2012 - 10:55
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 10:40
Comerciante atingido por disparo de arma de fogo não deve ser indenizado
Tribunal julgou improcedente pedido de indenização feito por um comerciante que teve o pé atingido por disparo de um policial militar. Desembargador afirmou que policial agiu em legítima defesa
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2010 - 19:08
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 12:27
Acusado de tentar matar mulher com golpe de caneta será julgado em Planaltina
A vítima ficou tetraplégica e com sérias enfermidades
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 10:16
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 15:20
Briga em festa motiva indenização
Deverá ser indenizado moralmente em R$ 25 mil reais o dentista que teve uma taça de vidro quebrada em seu rosto durante festa
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 10:35
Para promotor, casal não premeditou morte de Isabella
A denúncia que tentará colocar Alexandre Alves Nardoni, 29 anos, e Anna Carolina Trotta Peixoto Jatobá, 24, no banco dos réus não vai informar que o casal premeditou a morte de Isabella Nardoni, 5.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2016 - 16:53
Instituição Bancária é responsabilizada por incidente com bala perdida que atingiu homem
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 70 mil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Maio de 2012 - 11:15
Convidada que se feriu durante uma festa será indenizada em mais de 30 mil
Ação de indenização
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 12:13
Rio Zôo é condenado por pedra atirada por chimpanzé
A Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - Rio Zôo foi condenada ao pagamento de indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 5 mil por acidente causado por um chimpanzé.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2020 - 15:49
Júri condena homem que tentou matar transexual após receber flerte
Segundos os autos, o crime ocorreu no dia 3 de junho de 2018, no Setor de Indústrias de Ceilândia.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 15:45
TJ condena homem por agredir companheira a golpes de faca
Decisão da 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça condenou por lesão corporal grave um homem que agrediu a companheira com golpes de faca
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 15:09
Recurso ordinário. Convenção coletiva de trabalho. Contribuição das empresas ao sindicato profissional.
Invalidade. Manutenção da sentença.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 16:16
Estado não é obrigado a indenizar cobrador que furtou ônibus
O cobrador de uma empresa de ônibus, descontente por não ter sido promovido à motorista, furtou um ônibus e ficou por horas dirigindo a respectiva linha.