Direito previdenciário. Apelação cível.

Aposentadoria compulsória aos 70 anos de idade. Proventos proporcionais. Prestação de serviço após

Representante da Abrasel diz que nova lei contra bebida fere o Código Brasileiro de Trânsito

, mesmo assim, precisa ter penas proporcionais e razoáveis.

Imposto de renda. Demissão sem justa causa. Verbas recebidas a título de férias proporcionais e respectivo terço constitucional.

Advogado explica como funciona o contrato de trabalho temporário

Neste formato, o trabalhador tem direitos, como, repouso semanal remunerado, férias proporcionais

Empregada doméstica. Férias. Dobra.

Direitos trabalhistas.

Empresa indenizará empregada que teve contrato suspenso, recebeu auxílio emergencial durante a pandemia e continuou trabalhando

salários nas férias proporcionais, 13º salário proporcional e FGTS + 40%. 

LEI COMPLEMENTAR Nº 152, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015

Dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da Constituição Federal.

Juiz do Amazonas será aposentado compulsoriamente, decide CNJ

será aposentado compulsoriamente com proventos proporcionais ao tempo de serviço.

OAB quer fim de doações das empresas

sistema de voto em dois turnos nas eleições proporcionais para deputados e vereadores

CNJ mantém decisão do TRF da 3ª Região que afastou magistrada

Pela sentença do TRF, datada de 2008, o título de magistratura e vencimentos proporcionais foram

MS impetrado no Supremo contra ato do TJ-SP é incabível, destaca ministra

disponibilidade de seu cargo com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço

Idosa consegue redução no valor abusivo do plano de saúde

A paciente alegou que o plano vem realizando reajustes proporcionais a sua idade, acrescidos aos

Condutor de lancha terá que indenizar convidados que sofreram queimaduras durante passeio

O réu foi condenado a pagar R$ 35 mil, a título de danos estéticos, em valores proporcionais, de

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 97, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017

Altera a Constituição Federal para vedar as coligações partidárias nas eleições proporcionais

Senado aprova PEC que põe fim à aposentadoria disciplinar de juízes e membros do Ministério Público

em disponibilidade por até dois anos. Nesse período, eles receberão proventos proporcionais ao tempo

Município não consegue afastar responsabilidade subsidiária em processo que envolveu uma OSCIP

vencidas e proporcionais mais um terço, 13º salário, aviso prévio, indenização correspondente aos vales

Técnica de enfermagem de Araguari receberá adicional de insalubridade em grau máximo por todo o período da pandemia

proporcional + 1/3 (05/12); férias proporcionais (07/12, limitado ao pedido “d” - ID. 5f2557f - Pág

TNU rejeita renúncia à aposentadoria proporcional

à aposentadoria com proventos proporcionais para se aposentar com proventos integrais.

Empregada de supermercado assediada sexualmente pelo chefe tem reconhecida rescisão indireta do contrato e será indenizada

indenizado, 13º salário e férias + 1/3 integrais e proporcionais e multa de 40% do FGTS. A empresa

Federações desejadas

] proporcionais que foram extintas desde 2017, beneficiando os partidos federados.