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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2021 - 17:50
A gestão patrimonial em caso de incapacidade civil de seu titular

Por Felipe Russomano e Julia Spinardi.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Maio de 2006 - 01:00
A Lei 11.101/05 uma pequena análise sob a ótica da Constituição

Felipe Mota Pimentel de Oliveira - Estudante do 7º Período do curso de Direito da FAPE -Faculdade Pernambucana
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 03:00
A majoração disfarçada do ITBI pelo decreto municipal paulista

João Felipe Pantaleão Carvalho Santos, advogado, sócio do Escritório Carvalho Santos e Pantaleão
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 10:37
STJ mantém decisão que inocentou Luiz Felipe Lampreia em ação de improbidade administrativa
A decisão dos ministros da Segunda Turma do Tribunal foi unânime.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 10:10
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 12:07
Planejamento sucessório, holdings familiares e a reforma tributária

Por Mayara Rodrigues Mariano
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Março de 2024 - 10:54
Parabéns, Constituição, por sobreviver!

Por Leonardo de Moraes
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Doutrina » Comercial Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 12:57
O novo Marco Legal das Garantias chega para estimular o crédito

Por Leonardo Cotta Pereira
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 12:51
A sucessão no empreendimento agroindustrial

Por Leonardo Cotta Pereira.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2022 - 16:09
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Doutrina » Internacional Publicado em 19 de Julho de 2022 - 15:21
Emprego nos Estados Unidos - é importante ter visto e validação de carreira

Por Leonardo Leão.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 11:30
Excelência na Auditoria Interna: normas globais, ferramentas inovadoras e desafios da indústria 4.0

Por Felipe Silva Pinheiro e Bruno Maia
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 16:43
Emenda constitucional altera regras e prioridades no pagamento dos precatórios

Por Pâmela Alvina Rodrigues Fonseca.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Setembro de 2018 - 12:47
O direito ao saneamento básico e a sua relação com o meio ambiente urbano equilibrado

O presente artigo discorre sobre o direito ao saneamento básico e a sua relação com o meio ambiente urbano equilibrado.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 11:17
Sucessão e divisão de bens de Abilio Diniz devem acontecer de forma tranquila, avaliam especialistas

Empresário esteve por trás de marcas como Pão de Açúcar, Carrefour, Casas Bahia e Ponto Frio
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 12:41
Jogadores de futebol podem sair “de graça” dos clubes por conta do novo FGTS; entenda

Caso o clube não recolha os valores do Fundo de Garantia, o atleta fica livre para se transferir para outro time e ainda terá direito a receber todas as verbas rescisórias.
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 17:04
Sucessão do cônjuge e seus aspectos relevantes

Por Gabriel Seijo, Felipe Russomanno e Julia Spinardi.
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Agosto de 2022 - 11:34
Aplicação de juros de mora é limitada à taxa Selic na cobrança de tributos estaduais em São Paulo

Por Ana Clara Franke Rodrigues.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Maio de 2022 - 11:06
Desafios do empreendedorismo: qual o tipo societário para abrir a sua empresa?

Por Thaís Rodrigues de Oliveira.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 16:46
Seguro agrícola garante autonomia ao agricultor em tempos de mudanças climáticas

Por Thaís Rodrigues de Oliveira.

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