CJF altera regras para Concurso de Juiz Federal

Foi incluído no conteúdo programático da segunda etapa do concurso o tema Noções Gerais de Direito e Formação Humanística.

Primeira Turma isenta Zero Hora de pagar horas extras a editor

Justiça brasileira tem 70 milhões de processos em tramitação

O Judiciário brasileiro possuía um estoque de 70.128.605 processos em tramitação no ano de 2008 ? dois milhões a mais que em 2007, quando havia 67,7 milhões.

Opportunity terá de indenizar juíza em R$ 200 mil

Advogado de órgão público não pode ser multado sob alegação de ser litigante de má-fé

2ª Turma do STF concede habeas corpus para acusado de tentativa de furto de chocolates

CNJ considera legal norma que define traje para entrar na Comarca de Vilhena (RO)

SP e Rio não fiscalizam lei seca na chuva

Unimed terá de realizar ressonância magnética e sessões de fisioterapia

Revisão com base no salário mínimo só se aplica para benefícios anteriores à Carta de 1988

Nota Fiscal eletrônica é assunto de seminário em São Paulo

De acordo com informações divulgadas no site do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), conhecido como nota fiscal eletrônica (NF-e), passará a vigorar em outros ramos de atividade, a partir de abril.

Nossa Caixa: OAB lamenta falta de acordo com SP sobre precatórios

O vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Vladimir Rossi Loureiro, lamentou ontem (12) o fato de não se ter atingido, junto ao Governo de São Paulo, conciliação para o pagamento de precatórios alimentares no estado - hoje estimados em R$ 12 bilhões.

2ª Turma do STF cassa liminar concedida a advogado condenado por apropriação indébita

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou nesta tarde (3) liminar concedida ao advogado Ezio Rahal Melillo, condenado em primeira instância a cumprir pena de dois anos e oito meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo crime de apropriação indébita em razão de exercício da advocacia (artigo 168, parágrafo 1º, inciso III do Código Penal Brasileiro).

TJMS manda Estado fornecer medicamentos

Portabilidade numérica estará disponível para todo o Brasil a partir de amanhã

STF editará Súmula Vinculante sobre gratificação para servidores inativos

Juiz anula ação penal que teve fundamento em prova ilícita

Reparação de dano ao meio ambiente prescreve em 10 anos

Fernando Henrique defende estudo sobre descriminalização da maconha

Caso GM: Demissões não são anuladas, mas montadora terá de indenizar