Idoso com 70 anos poderá ser isento de pagamento do Imposto de Renda

Plenário reconhece repercussão geral em RE sobre juros de mora em precatórios e mantém jurisprudência

Ao confirmar a jurisprudência sobre a matéria, o Plenário, por maioria, deu provimento ao recurso, vencido o ministro Marco Aurélio, que defende a incidência de juros de mora sobre precatórios.

Coronel e promotor minimizam importância de tiro para invasão do Gate

Oficial irá presidir IPM que investigará operação da PM no ABC. 'Ação da polícia foge do meu âmbito', afirmou promotor do MP.

Mãe que deixou filho em carro recupera guarda da criança

ONGs: a saída de Marina arranhará Lula

Casal já estudava habeas antes de juiz pedir prisão

Se acatada, preventiva deterá casal Nardoni por 3 meses

Senador Flexa Ribeiro culpa Lula e Temporão por epidemia de dengue

Magistratura faz ato de desagravo a juiz federal nesta quarta no Rio

Mulher é presa no Poupatempo por causa de dívida de R$ 40

Renan renova licença da presidência do Senado até 29 de dezembro

Renan rompe o silêncio: "Estou trabalhando para demonstrar minha inocência"

Vitória da AMB no CNJ motiva nova ação

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Projeto que agiliza julgamentos em foro privilegiado é aprovado na CCJ

CCJ aprovou agilizar julgamentos em foro especial por prerrogativa de função.

Senadores reagem às novas críticas de Hugo Chávez ao Congresso

Famílias de presos mortos em cadeia devem ser indenizadas

Ministro inspeciona aeroporto de Cumbica

Aeroporto de Cumbica.

Demóstenes acredita que há crime organizado na Infraero

Crime organizado na Infraero.

Brasileiro trabalha sete dias para pagar CPMF; movimento pede fim do imposto

Adicional de insalubridade.