Acusado de matar juiz é condenado a 16 anos de prisão

CPI encerra os trabalhos sem acusações

TJ-RJ decide acatar decisão do CNJ e reduzir salários

Câmara aprova uso de documento público por meio digital

Corte Especial do STJ aprova nova súmula sobre fiança

TJ aumenta pena de rapaz que matou menina de 5 anos

Para cada dia de trabalho, Judiciário descansa outro

Júri é anulado por inobservância da plena defesa

TSE nega direito de resposta a Geraldo Alckmin por falta de prova sobre aumento do salário mínimo

Justiça nega liberdade para assassino de Lennon

OAB reprova advogado que assedia famílias de vítimas

TRF condena ex-estagiário por fraudar sistema da UFRGS

Tucano fica sob guarda doméstica até julgamento final de ação

Governador nomeia novos Desembargadores pelo Quinto Constitucional

José Carlos Ferreira Alves, Luiz Antonio Silva Costa e Walter Piva Rodrigues foram os escolhidos

Justiça vai definir destino de irmãos abandonados

Pena de quatro anos a homem americano por fazer sexo com cadáver

Começam formalmente processos contra senadores citados pela CPI dos Sanguessugas

Para advogado-geral do Senado, renúncia ainda é possível

Maioria não vê o horário; 74% já optaram

TRF nega habeas corpus a homem que contrabandeava remédios do Paraguai