Justiça Federal diz que greve da AGU é ilegal

Comissão aprova LDO para 2008

Tribunal faz pacto para reduzir pilha de processos

Após o Carnaval, parlamentares continuam de folga

Lula confirma presença em debates na Band e Globo

Estudante de Direito confessa ter mandado matar a mãe

Com autoconvocação, metade do Congresso ganhará sem trabalhar

Juiz que mandou soltar presos recebe apoio

TST assegura prorrogação de prazo terminado no domingo

Justiça absolve Edinho de homicídio em racha

Edinho aguarda análise de pedido de liberdade provisória

Governo revogará MP 232, exceto correção na tabela do IR

MPRJ faz perícia independente em vítimas da Operação Contenção

Equipe de oito profissionais também acolheu familiares dos mortos

Tribunal italiano marca audiência sobre extradição de Zambelli

Deputada foi presa na capital da Itália em julho passado

AGU pede que Polícia Federal investigue racismo contra ministra do TSE

Vera Lúcia Santana foi barrada em evento no qual faria palestra

Câmara aprova urgência para PL que proíbe desconto automático no INSS

Projeto deverá ser votado no Plenário na próxima semana

Afinal, Carnaval é feriado?

O Carnaval não é feriado nacional no Brasil, mas pode ser ponto facultativo para servidores públicos e folga para o setor privado, dependendo de convenção coletiva ou decisão do empregador

Câmara aprova urgência para projeto que equipara aborto de gestação acima de 22 semanas a homicídio

A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário

STJ decide que Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil; advogado criminalista comenta caso

Ex-jogador de futebol já foi condenado pela Justiça italiana a nove anos de prisão em 2022

Os procedimentos e prazos processuais preclusivos de pleitos de projetos de construção serão tema de debate

Sócia da banca Aroeira Salles Advogados, Mariana Miraglia compõe a mesa de expositores