Júri de Brasília condena réu por homicídio qualificado e porte de arma

Telefonia: cobrança de tarifa passa de pulso para minutos em janeiro de 2006

Preso assessor do TJ que usava falsa identidade

Governo diz que errou e não baixará alíquota máxima do Imposto de Renda para 25%

Publicada lei que modifica pagamentos de custas judiciais

Luiz Marinho assume o Ministério do Trabalho

Justiça condena professor por estupro no interior de São Paulo

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Espanhol é condenado por estupro e morte de jovem

Motoristas serão formados para atender deficientes, idosos e gestantes

Uniões informais quadruplicam em 30 anos no Brasil

Comissão aprova rito sumário para ação de consumidor

Abertas inscrições para concurso no Judiciário de Mato Grosso

Entra em vigor lei que proíbe bares de cobrarem consumação em SP

Metralhado escritório de conselheiro federal da OAB

BRASÍLIA -O escritório do ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco Aloísio Xavier e atualmente conselheiro federal da entidade, foi metralhado neste madrugada.

Vantuil elogia ação inédita de empresas contra trabalho escravo

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, elogiou a decisão tomada por três grandes empresas brasileiras, do setor de aço, de participar da erradicação do trabalho escravo no País.

Quase três mil processos já foram julgados pela 2ª Turma do STF neste ano

A Segunda Turma do STF julgou, entre os dias 3 de fevereiro e 29 de junho, 2.991 processos.

Lula assume negociação do salário-mínimo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está assumindo a negociação do salário-minímo.

Roberto Carlos processa por danos morais músico que o acusou de plágio

Ari Pargendler preside primeira sessão de 2004 da Turma de Uniformização na próxima segunda