STF estende por mais 30 dias liminar que suspende dispositivos da Lei de Imprensa

Servidora perde recurso para reversão de adesão ao PDV

Lula sanciona lei sobre prestação de contas de serviços advocatícios

Garibaldi reitera necessidade de cumprimento de súmula sobre nepotismo

Diário Oficial traz mudanças nas regras para tirar carteira de motorista

As mudanças começam a valer no dia 1º de janeiro de 2009. Serão incluídos novos conteúdos, além de uma nova carga horária.

Garibaldi não esperava que súmula do STF sobre nepotismo abrangesse os três Poderes

O presidente do Senado, Garibaldi Alves, surpreendeu-se com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de adotar uma súmula com regras sobre a prática do nepotismo nos três Poderes da União.

Cantor Belo tem livramento condicional suspenso

PPS pede impugnação de candidatura de Maluf

O Diretório Municipal do PPS de São Paulo entrou com uma representação no Tribunal Regional Eleitoral da cidade contra a candidatura do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) à prefeitura da capital.

AMB quer que STF autorize juízes a negar o registro de candidatos processados

A Constituição Federal manda que o magistrado, ao analisar o pedido de registro de uma candidatura, observe a vida pregressa do candidato.

PM realiza operação para flagar motoristas alcoolizados

Convênio permite agilidade na identificação de réus e executados da Justiça Federal

Senado altera procedimentos do Tribunal do Júri

Procedimento de julgamento dos crimes de competência do tribunal do júri.

Juizados serão instalados em aeroportos em outubro

Não cabe indenização à cliente que perde conta especial

Juiz intima Infraero e Anac a depor sobre proposta de fechar Congonhas

CCJ aprova revogação de 151 leis sobre telecomunicações

Clodovil não pedirá licença temporária

Cemat deve retirar nome de cliente do SPC

Câmara do TJMT segue STF e concede progressão de pena para crimes hediondos

AMB mostra sua força e sai vitoriosa no Congresso Nacional