Congresso promulga nesta terça-feira a PEC que prorroga por mais 50 anos a Zona Franca de Manaus

Emenda à Constituição aprovada pela Câmara e Senado garante até 2073 os incentivos fiscais do Polo Industrial de Manaus

Evento gratuito voltado para mulheres que possuem negócios ou que pretendem empreender acontece nesta quarta-feira, 3

A palestra 'VOCÊ É O SUCESSO!' será ministrada no Cult Arte e Eventos, às 19h30; realização é do Rara, em parceria com a Lótus Desenvolvimento Humano.

IAB promove o lançamento de dois livros do diretor Jorge Rubem Folena de Oliveira, na terça-feira

O evento será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez.

STJ adia para a próxima terça-feira julgamento de pedido da defesa para impedir prisão de Lula

Julgamento de habeas corpus do ex-presidente estava previsto para esta quinta-feira (1º). Tribunal não informou o motivo do adiamento.

Ação direta de inconstitucionalidade. Uso e da ocupação de área pública situada no centro de Brasília. Feira da torre.

Vício de origem. Invasão pelo legislativo de matéria de iniciativa do executivo.

A partir de segunda-feira (1º) STF torna obrigatório o envio eletrônico de seis tipos de processos

A partir da próxima segunda-feira (1º), o Supremo Tribunal Federal restringirá ao meio eletrônico o

Primeira audiência do processo virtual, nesta quarta-feira (13), inicia mudança de cultura na Justiça do Trabalho

Toffoli nega pedido da PGR e mantém acareação no caso Banco Master

Audiência está marcada para terça-feira (30)

Carla Zambelli renuncia ao mandato; Câmara dará posse ao suplente

Adilson Barroso será empossado nesta segunda-feira

Advogado é atingido por PM com spray de pimenta ao tentar mediar conflito

Episódio ocorreu nesta segunda-feira no DF

REVISÃO DA VIDA TODA: o STF, publicou no DJe de 13/04/2023 (quinta-feira), o Acórdão garantindo aos aposentados o direito conquistado em 1/12/2022

, pois, o Acórdão foi publicado em 13/04/2023 (quinta-feira), no DJe do STF.

Como superar barreira econômica para uso da arbitragem nas empresas será tema de webinar a partir de São Paulo, dia 20/03, sexta-feira

“Democratização da Arbitragem: Como superar os desafios econômicos da arbitragem para solução dos conflitos do dia-a-dia da empresa” é o tema do seminário transmitido pela Internet pelos sócios do WFaria Advogados, no dia 20 de março, das 8h30 às 12h00.

TST determina manutenção de 80% do efetivo durante greve dos Correios

Funcionários iniciaram paralisação na última terça-feira (16)

Trama golpista: Bolsonaro pede suspensão de audiências de testemunhas

Início dos interrogatórios está previsto para a próxima segunda-feira

Moraes vota por Zambelli pegar 10 anos de prisão por invasão ao CNJ

Ministros têm até sexta-feira para registrar o voto

Justiça suspende contratação de testes rápidos da Covid-19 sem licitação

A decisão desta quinta-feira, 02/07, possui efeito retroativo.

OAB-DF atua e prazos de determinados processos serão suspensos por solicitação do advogado

A decisão foi proferida nesta segunda-feira (25).

Lei garante pagamento de honorários periciais em causas contra o INSS

Norma foi publicada no DOU desta segunda-feira, 23.

Lei permite sustentação oral de pedido liminar em julgamento de Mandado de Segurança

Norma foi publicada no DOU desta terça-feira, 12.