AMB apóia magistrados baianos atacados por ACM

Mãe é acusada de espancar filho de 1 ano até a morte

Câmara aprova advertência em armas de brinquedo

Publicada a Ata da sessão de julgamento da ADC sobre nepotismo

Decreto regulamenta lei que autoriza entrada de cão-guia para cegos em locais públicos

Hoje é o último dia para as empresas aderirem ao Simples

Suspensa lei que obriga exame de surdez em recém-nascido

Defensoria potiguar contrata advogados por prazo de um ano

Idosos poderão ter vagas gratuitas em ônibus intermunicipais de SP

Neta do criador do Ursinho Puff perde apelação

Mudanças no Processo de Execução Civil

Morre a esposa do ministro Nilson Naves, do STJ

Morre o ministro aposentado Oscar Dias Corrêa

Homicídio por motivo fútil leva jovem a 18 anos de reclusão

Tribunal de Justiça do Rio amplia horário de atendimento ao púbico

Justiça mineira autoriza aborto de feto anencéfalo

Mais uma mulher foi autorizada a interromper a gestação de um feto anencéfalo.

Antonio Carlos Magalhães critica votação de LDO "sem quórum"

Congresso aprova LDO 2006

PCs de Joinville condenados a mais de 20 anos de prisão

Suspensos prazos processuais na Vara de Sorriso